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Monthly Archives: dezembro 2019

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2 anos ago Notícias

Ministério lança lista de serviços das unidades primárias de saúde

Carteira de Serviços traz ações divididas por tipo de procedimento e público-alvo, que inclui idosos, gestantes e crianças e adolescentes.

O Ministério da Saúde lançou uma lista de serviços oferecidos por equipes e unidades de atenção primária. O objetivo é informar a população sobre os procedimentos e cuidados que podem ser solicitados e orientar profissionais e gestores da área sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Carteira de Serviços da Atenção à Saúde traz um conjunto de ações divididas por tipo de procedimento e público-alvo, que inclui idosos, gestantes e crianças e adolescentes. Veja a íntegra aqui.

A atenção primária é a porta de entrada do SUS. O trabalho começa com a formação das equipes de saúde da família (ESF) que fazem o acompanhamento das famílias e orientam sobre cuidado básicos que devem ser tomados em cada caso.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode recorrer às unidades básicas de atenção primária, que são os postos de saúde. Para acessar, é preciso fazer um cadastro.

Entre os serviços voltados para adultos e idosos, estão incluídos, por exemplo, assistência a mulheres grávidas, na menopausa, com problemas ginecológicos ou em situação de violência. Também é oferecido atendimento domiciliar a pessoas acamadas, busca de diagnóstico e tratamento para pessoas com hanseníase, tuberculose, sífilis, hepatites virais.

Para crianças e adolescentes, os serviços são teste do pezinho, vacinação, prevenção e aconselhamento sobre tabagismo, uso abusivo de drogas, saúde sexual e violência. Também são atendidos jovens com dificuldade de aprendizado, deficiências físicas e mentais e outras patologias como diabetes, tuberculose e doenças crônicas.

Na lista de procedimentos constam ações como verificação de pressão arterial, aplicação de injeção ou de medicamentos, biópsia, exames como os de urina e sangue, imobilização provisória, drenagens de hematomas e abcesso, remoção de cistos e testes diversos, como para gravidez, hepatites, sífilis e HIV, entre outros.Nas ações da atenção primária, também figuram cuidados relacionados à saúde bucal, como aplicação de flúor gel, verificação de placa bacteriana, atendimento e orientação sobre higiene oral e de próteses dentárias.

 

Fonte: Medicina S/A

 

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2 anos ago Notícias

TJ-RO concede liminar para que o SUS forneça medicamento de alto custo

O escritório Pinheiro & Pinheiro conseguiu, através de LIMINAR, o fornecimento de um medicamento de ALTO CUSTO não disponibilizado pelo SUS para o tratamento de esclerose múltipla Remitente e Recorrente (CID10).

A decisão seguiu entendimento jurisprudencial consolidado do STJ,  REsp nº 1657156 / RJ (2017/0025629-7) autuado em 08/02/2017,  relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que fixa requisitos para que o Poder Judiciário determine o fornecimento de remédios fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

A tese fixada estabelece que constitui obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos:

1 – Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;

2 – Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e

3 – Existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Modulação

O recurso julgado é o primeiro repetitivo no qual o STJ modulou os efeitos da decisão para considerar que “os critérios e requisitos estipulados somente serão exigidos para os processos que forem distribuídos a partir da conclusão do presente julgamento”.

A modulação tem por base o artigo 927, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015. De acordo com o dispositivo, “na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica”.

Dessa forma, a tese fixada no julgamento não vai afetar os processos que ficaram sobrestados desde a afetação do tema, que foi cadastrado no sistema dos repetitivos sob o número 106.

 

Incorporação

A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado de cada processo, o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Tecnologias do SUS (Conitec) sejam comunicados para que realizem estudos quanto à viabilidade de incorporação do medicamento pleiteado no âmbito do SUS.

Recursos repetitivos

O CPC/2015 regula nos artigos 1.036 a 1.041 o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Conforme previsto nos artigos 121-A do Regimento Interno do STJ e 927 do CPC, a definição da tese pelo STJ vai servir de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma controvérsia.

A tese estabelecida em repetitivo também terá importante reflexo na admissibilidade de recursos para o STJ e em outras situações processuais, como a tutela da evidência (artigo 311, II, do CPC) e a improcedência liminar do pedido (artigo 332 do CPC).

Caso concreto

No caso representativo da controvérsia, um jovem de 17 anos, diagnosticado com esclerose múltipla apresentou laudo médico que teria comprovado a necessidade de uso de remédio de alto custo não especificados em lista de fornecimento gratuito pelo SUS. O pedido de fornecimento foi acolhido em sede liminar parcialmente na segunda instância pelo Desembargador Relator Roosevelt Queiroz para as duas primeiras infusões segundo receituário médico.

Fonte: Escritório Pinheiro e Pinheiro Advogados (instagram)

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2 anos ago Notícias

Pacientes com câncer de cabeça e pescoço têm novas opções de tratamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois regimes de Keytruda (pembrolizumabe), a imunoterapia da MSD, para o tratamento em primeira linha de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço, recorrente, metastático ou irresecável. A partir dessa recomendação, os pacientes têm novas opções de terapia com o uso da medicação em monoterapia, com expressão de PD-L1 (biomarcador de prognóstico de melhor resposta à terapia) ou em combinação com quimioterapia com platina e 5-fluorouracil.

Há 10 anos, não havia inovações para tratar esse tipo de tumor, que corresponde a 90% dos casos registrados de câncer de cabeça e pescoço – uma parcela considerável, de acordo com as estatísticas de mais de 22 mil previstos para este ano no Brasil1. “O câncer de cabeça e pescoço continua sendo uma doença devastadora, com maus resultados a longo prazo e os avanços na sobrevivência são difíceis de obter há mais de uma década”, esclarece a diretora Médica de Oncologia da MSD Brasil, Marcia Datz Abadi.

“A aprovação de pembrolizumabe surge como importante alternativa para responder a essa necessidade de médicos e de pacientes para o tratamento desta forma agressiva de câncer”.

Para o oncologista Gilberto de Castro Júnior, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (ICESP), “pembrolizumabe abre um novo caminho para o tratamento do câncer de cabeça e pescoço em primeira linha, pois, desde 2009, não tínhamos a incorporação de novas tecnologias para tratar essa doença nos pacientes recém-diagnosticados com metástases à distância, trazendo esperança para eles. O estudo KN-048 revelou um ganho de 10% a mais de pacientes vivos em 2 anos na pesquisa, com menos efeitos colaterais”, explica o especialista.

A aprovação baseou-se nos resultados do estudo de Fase 3, KEYNOTE-048[6], no qual pembrolizumabe, em monoterapia e em combinação com quimioterapia, demonstrou uma melhora significativa na sobrevida global em comparação com o tratamento padrão. O estudo contou com a participação de 882 pacientes com CECP metastático ou recorrente que não tinham recebido terapia prévia como primeira linha. Os pacientes foram divididos em três grupos para receber os seguintes esquemas de tratamento: pembrolizumabe isoladamente; pembrolizumabe em combinação com quimioterapia com platina e 5-FU; ou o tratamento padrão (cetuximabe com carboplatina ou cisplatina mais 5-FU). A sobrevida global foi estatisticamente maior nos grupos com pembrolizumabe comparados ao tratamento padrão, com mediana de 13 meses versus 10,74.

Sobre o câncer de cabeça e pescoço

O câncer na região da cabeça e pescoço inclui os tumores em regiões como cavidade oral, laringe e faringe1. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima um total de 22.370 mil novos casos desses tipos em 2019, sendo 17.590 em homens e 4.780 em mulheres1. O câncer de cabeça e pescoço pode aparecer em outras áreas como nas vias aerodigestivas superiores como a faringe e seios paranasais e o carcinoma de células escamosas é o tipo histológico mais frequente, presente em cerca de 90% dos casos3.

O consumo de álcool e o tabagismo são fatores de risco para o câncer de cabeça e pescoço, hábitos que podem multiplicar em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa saudável desenvolver a doença5. A infecção pelo HPV (papilomavírus humano) também tem contribuído com o aumento na incidência nos últimos anos, especialmente na região da orofaringe, que engloba a base da língua, as amídalas e a parte lateral e posterior da garganta.

Fonte: Portal Terra

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2 anos ago Notícias

Pedido da indústria farmacêutica para flexibilizar preço de remédio avança no governo

Setor quer expandir liberação de valores controlados para categoria de inovação incremental

Comprimido Vai avançar no governo federal nesta quarta (18) um pedido antigo da indústria farmacêutica para flexibilizar preços de alguns tipos de medicamentos que hoje têm valores controlados nas farmácias. Neste ano, o governo já começou a liberar preços dos remédios que podem ser comprados sem receita. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do FarmaBrasil, associação de gigantes do setor, a ideia agora é expandir a liberação para a categoria chamada de inovação incremental.

Data O grupo de trabalho formado por membros do governo e da Anvisa para discutir o tema se reúne nesta quarta (18). O objetivo é finalizar o encaminhamento da proposta a ser submetida ao comitê formado pelos ministérios responsáveis, Casa Civil, Economia, Saúde e Justiça.

Bula Não haveria risco de alta nos preços, diz Arcuri, porque o produto de inovação incremental só moderniza um princípio ativo já existente, adicionando novas características. Seria, hipoteticamente, um antibiótico que pode ser tomado em menos doses ou um anticoncepcional com resultado idêntico ao original, mas em forma de adesivo.

Receita Conforme o pedido da indústria, a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) deixaria de atribuir o preço ao remédio incrementado, fazendo só o acompanhamento posterior. A indústria teria assim menos risco ao estimar retornos de investimentos em inovações.

Dose Ainda segundo Arcuri, se a indústria exagerar na precificação, terá baixa demanda nas farmácias, porque o consumidor recorrerá ao remédio no formato sem inovação incremental, mas com resultado igual. “O Brasil tem uma inércia de achar que preço de medicamento tem que ser controlado pela vida toda”, diz.

Terapia Procurado, Ricardo Santana, secretário-executivo da CMED, sinaliza haver intenção de incentivar a produção de inovação incremental. “A ideia é estimular investimentos, geração de emprego e dar previsibilidade às empresas que pretendem reforçar suas iniciativas de pesquisa”, disse em nota.

Fonte: Folha de S. Paulo

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2 anos ago Notícias

Einstein inaugura unidade da Rede Universitária de Telemedicina

O Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) inaugurou, na última sexta-feira (13), a unidade da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), que é coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A inauguração no Einstein encerra as ações de 2019 da Rede, que completa 14 anos, com a expressiva marca de 139 unidades no país.

Segundo o coordenador da unidade RUTE no Einstein, Eduardo Cordioli, tornar-se membro da Rede possibilitará a troca de informações e conhecimentos acadêmicos. “A RUTE vai possibilitar o compartilhamento de conhecimento com outras instituições de ensino e saúde. Afinal, o hospital também é um centro acadêmico. Poderemos compartilhar dados, discutir casos e debater atendimentos com os profissionais da RUTE”, aponta.

O evento contou com dois momentos especiais: uma palestra curta, via videoconferência, do professor de Harvard, Joe Barkai, que é autor de importantes livros sobre novas oportunidades com tecnologias emergentes e modelos de negócio; e a sessão inaugural do SIG Ciência de Dados e Inteligência Artificial (CiDIAS), com o tema: “Ética, Segurança e Governança de Dados para Ciência de Dados.

Edson Amaro, coordenador do SIG CiDIAS, ressalta a importância deste feito na história da instituição. “Acreditamos que este será um marco na gestão da saúde pública e privada. Permitirá a geração de insights e de conhecimentos baseados em dados complexos para criação de modelos preditivos e prescritivos de referência replicáveis, expansíveis e escaláveis nos diversos domínios da saúde e regiões do país”, afirma o coordenador.

Fonte: Medicina S/A

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2 anos ago Notícias

Plataforma de gestão otimiza planos, hospitais e SUS e reduz desperdícios

Estudo de um ano com operadoras e rede pública diz que 38% de diárias hospitalares eram evitáveis

A adoção de uma plataforma de gestão por planos de saúde, hospitais e pelo SUS de Belo Horizonte (MG) tem levado à redução de desperdícios e melhorado a qualidade do cuidado ao paciente.

A mudança, que envolve o uso de algoritmos e inteligência artificial, também tem possibilitado que serviços e médicos sejam remunerados de acordo com o desempenho. Quanto maior for a eficiência, mais recursos recebem.

Chamada de DRG (Diagnosis Related Groups), a ferramenta é usada nos EUA e na Europa desde a década de 1980.

Ela faz cruzamento de dados assistenciais e econômicos e possibilita prever e comparar custos e resultados com os de outras instituições.

O modelo foi adaptado para o Brasil em 2011. Desde então, é usado também para diagnosticar falhas de processos e desperdícios nos hospitais.

Um estudo do grupo IAG Saúde, que adaptou o DRG para o país, mostra que essas falhas levaram, no período de 12 meses, a 679 mil diárias hospitalares que poderiam ter sido evitadas—equivalem a 37,7% do total de diárias usadas pela população estudada.

O trabalho, apresentado em encontro nacional de usuários da plataforma na capital mineira, envolveu a análise do banco de dados de 129 operadoras, com 10,6 milhões de beneficiários—que respondem por 21% do mercado de saúde suplementar, e do SUS de Belo Horizonte, com 4,73 milhões de pessoas.

Internações evitáveis decorrem, por exemplo, de uma assistência inadequada na atenção primária (pneumonia e anemia não tratadas adequadamente, por exemplo), de eventos adversos dentro do hospital (infecções, queda do leito) e de complicações que levaram à reinternação por problema ligado à internação anterior ou até cirurgias que podem ser feitas no ambulatório, com alta no mesmo dia.

A partir do DRG, os sistemas de saúde iniciaram mudanças para melhorar a eficiência, o que no jargão da saúde é chamado de entrega de valor.

“É um caminho inexorável para quem quiser fazer medicina bem feita e sustentável. O mundo todo segue esse caminho. O Brasil era uma exceção por um limite no sistema de códigos”, afirma Renato Couto, presidente do IAG Brasil.

Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal da Saúde começou a implantar o DRG a partir de 2017 em sete dos 28 hospitais da rede. São 3.000 leitos, que respondem por metade das internações da capital mineira (150 mil por ano).

Segundo Lorena Furbino Magalhães Gomes, gestora -executiva do projeto DRG Brasil na Prefeitura de Belo Horizonte, no primeiro ano houve uma redução da oferta dos leitos do SUS em 1,17%, mas, com o controle do desperdício pela melhoria da qualidade assistencial, foi possível internar mais 20,4 mil pacientes no ano, 170 por mês

“A eficiência melhorou muito. O controle do desperdício foi equivalente à construção de um hospital de 250 leitos.”

Entre as falhas, houve caso de paciente ocupando um leito por quatro dias à espera de cirurgia. “Ele foi internado numa sexta-feira, mas o especialista só faria a cirurgia na terça”, conta Gomes.

Outros exemplos de situações que emperravam o giro de leitos incluem o caso de um morador de rua que poderia ter tido alta, mas não tinha para onde ir e o de paciente que poderia ter ido para casa se tivesse acompanhamento de medicação. “Virou um diagnóstico para a rede e para o próprio hospital do que é possível melhorar”, diz a gestora.

No início, a resistência nos hospitais foi grande. “Quando eles se convenceram de que o foco é melhorar a assistência para o paciente, se engajaram. É uma mudança de cultura.”

Os gestores diagnosticaram gargalos na atenção primária que levavam às internações evitáveis como infecção urinária e doenças respiratórias. Foram revistos protocolos, trocando antibióticos prescritos por outros mais eficazes.

Os novos contratos da prefeitura com os hospitais já estão atrelados a indicadores de eficiência. “Eles têm que reduzir ineficiência a cada seis meses para poder receber os incentivos”, diz Lorena Gomes.

Entre as operadoras de saúde, a Unimed de Belo Horizonte iniciou há 15 anos um programa que, entre outras coisas, previa que os hospitais que estruturassem seus sistemas de gestão por normas nacionais e internacionais de gestão da qualidade poderiam ter aumento de até 15% do valor da diária.

Segundo José Augusto Ferreira, diretor de provimento da operadora, há três anos a rede hospitalar passou a contar com uma bonificação de 3% da receita bruta anual baseada no alcance de metas, entre elas o desempenho assistencial baseado no DRG Brasil

Parte da remuneração (20%) dos médicos cooperados também é variável, baseada na melhoria de indicadores de qualidade, como satisfação do paciente, a adesão dos médicos a treinamento e protocolos e resolutividade (taxas de internação e de idas desnecessárias ao pronto-socorro).

Ferreira diz que esse esforço coletivo tem controlado os desperdícios e permitido a oferta planos acessíveis à população, com queda de sinistralidade. Uma pessoa entre 30 e 40 anos paga pelo plano empresarial (a partir de três vidas) uma mensalidade que varia de R$ 167 a R$ 194 mais a coparticipação.

De 2014 a 2019, a Unimed-BH diminuiu em 3% a sinistralidade—no mesmo período, no setor suplementar houve aumento de cerca de 17%.

A operadora também oferece terapias além das previstos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), como troca de válvula cardíaca por cateterismo (TAVI).

“Diminuiu em 37% a mortalidade quando é comparado à cirurgia cardíaca aberta. Números assim mostram que a sustentabilidade nasce da entrega de valor em saúde.”

Na Unimed de Volta Redonda (Rio), a adoção do DRG em 2015 levou a um aumento de 30% da eficiência operacional pela melhoria de resultados assistenciais e processos.

Neste ano, em parceria com o IAG Saúde, passou a adotar uma “calculadora de valor”, que, com base em indicadores assistenciais bem precisos, gera um índice que será usado para calcular parte da remuneração médica, segundo a gestora Isis Lassarote.

“A gente mede a entrega de valor ao paciente. Se foi de 80%, ele vai receber 80%.”

Desde 2017, a Unimed de Goiânia (GO), com 108 hospitais na rede, tem adotado mudanças de processos.

Hoje os serviços podem receber até 5% a mais no valor das diárias de acordo com o nível de segurança assistencial.

No período, a população atendida se manteve estável, mas houve queda de 18.882 dias de uso de leito hospitalar, uma redução de 51% do desperdício, diz Maria Conceição Queiroz, gestora do programa DRG da Unimed Goiânia.

“Não tem cabimento um paciente que está bem, andando, ficar internado 20 dias para tomar antibiótico. Você entra na UTI e vê paciente sentado na cama, comendo.”

No hospital dos fornecedores de cana de Piracicaba (SP), o DRG reduziu a internação de pacientes com fratura de fêmur de seis dias para dois dias e meio, por exemplo.

Miki Mochizuki, diretor técnico do hospital, diz que no início houve resistência dos médicos, mas, quando começaram a receber avaliações que comparavam o seu desempenho em relação aos do grupo e ao restante do Brasil, a postura começou a mudar.

“Tem médico que diz: ‘meu tempo de internação é baixo’. Com base no DRG, eu mostro para eles: ‘sim, você dá alta mais cedo, porém, seus pacientes voltam mais [são reinternados com mais frequência por complicações]’.”

ESTUDO APONTA DESPERDÍCIOS

9,07% das internações seriam evitadas com atenção primária à saúde mais eficiente

5,33% das diárias seriam poupadas se fossem reduzidas as reinternações por complicações ocorridas no hospital

5,32% com aumento da segurança assistencial e redução de eventos adversos

16,79% com aumento da eficiência no uso do leito hospitalar

1,19% com a realização de mais cirurgias ambulatoriais

 

Fonte: Anahp

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2 anos ago Notícias

Anvisa atesta segurança de alimentos, mas 23% têm resíduos tóxicos

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisaram a presença de resíduos de agrotóxicos em amostras de 14 alimentos consumidos pela população brasileira e concluíram que os produtos de origem vegetal testados são seguros para o consumo humano, ainda que 23% das 4.616 amostras tenham revelado inconformidades em relação aos limites estipulados pela própria agência reguladora e que vestígios de 122 dos 270 agrotóxicos pesquisados tenham sido encontrados.

As amostras de abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva foram coletadas em supermercados de 77 cidades brasileiras entre agosto de 2017 e junho de 2018. O único estado não abrangido pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o Paraná. De acordo com a Anvisa, o governo paranaense optou por não fazer parte do programa em 2016.

Levando em conta os limites máximos de resíduos estabelecidos pela própria Anvisa, os técnicos pesquisaram a presença de até 270 agrotóxicos nas amostras de alimentos recolhidas. Segundo o relatório da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, divulgado hoje (10), menos de 1% das amostras testadas, ou seja, 41 amostras, apresentaram potencial de risco agudo se consumidas. Dentre estas 41 amostras, 37, ou seja, 90% das que oferecem risco agudo, continham indícios da presença de carbofurano, princípio ativo de alguns agrotóxicos e que, no Brasil, começou a ser banido do campo a partir do fim de 2017.

Uma nota técnica, divulgada pela Anvisa durante o processo de discussão pública sobre a proibição do carbofurano aponta, que pesquisas científicas demonstraram que a substância apresenta efeito tóxico sobre diferentes órgãos e sistemas em humanos e danos para o meio ambiente, sendo extremamente tóxica para os mamíferos.

“O carbofurano tem toxicidade elevada, mesmo em baixos níveis de exposição, podendo apresentar efeitos agudos, subagudos e crônicos em organismos não alvos. Vários casos de envenenamento em humanos foram descritos na literatura, com a ocorrência de casos fatais”.

Para os técnicos responsáveis pelo relatório divulgado hoje, os resíduos de carbofurano encontrados em 37 das amostras de alimentos recolhidas entre agosto de 2017 e junho de 2018 podem ter se formado a partir do uso, pelos produtores rurais, do agrotóxico carbossulfano, uma vez que este se converte em carbofurano.

Gráfico da Anvisa sobre segurança de alimentos – Anvisa/Divulgação

Das 4.616 amostras analisadas, 3.544 (ou 77% do total) foram consideradas satisfatórias, estando em conformidade com o Limite Máximo de Resíduos estabelecidos pela Anvisa. Em 2.254 (49%) amostras não foram detectados resíduos de agrotóxicos, e 1.290 (28%) apresentaram resíduos com concentrações iguais ou inferiores ao limite superior permitido. Os 23% restantes das amostras apresentaram inconformidades – na maioria delas (17,3%) foi detectado algum ingrediente tóxico não permitido para a cultura.

A íntegra do relatório está disponível no site da agência  e conclui que “os resultados de monitoramento e avaliação do risco compilados, correspondentes às análises de diversos alimentos que fazem parte da dieta básica do brasileiro, indicam que os alimentos consumidos no Brasil são seguros quanto aos potenciais riscos de intoxicação aguda e crônica advindos da exposição dietética a resíduos de agrotóxicos. As situações de risco agudo encontradas são pontuais e de origem conhecida, de modo que a Anvisa vem adotando providências com vistas à mitigação dos riscos identificados”.

Fonte: Agencia Brasil

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2 anos ago Notícias

Ministro da Saúde diz que canabidiol pode ser incluído no SUS

Anvisa aprovou nesta semana medida que libera venda de produtos à base de maconha em farmácias

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à Folha que a pasta deve avaliar a inclusão no SUS de produtos à base de canabidiol. Esse derivado da maconha é conhecido por ter efeitos terapêuticos. A medida ocorre após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar novas regras para registro desses produtos. Isso que acabaria por permitir sua venda em farmácias.

“Vamos ver qual o escopo que a Anvisa dá. Para o canabidiol já sabemos, e acho que ele se encaixa no SUS. Temos usuários que precisam do canabidiol, e temos feito há muito tempo essa discussão, porque temos crianças com crise convulsiva reentrante [sucessivas].”

Uma eventual inclusão no SUS, porém, seria apenas “dentro do que tem demonstração técnico-científica”, diz o ministro.

Desde 2015, quando a Anvisa passou a permitir a importação de produtos como óleos à base de canabidiol, ao menos 7.786 pacientes já obtiveram esse aval. Os casos mais frequentes são epilepsia, autismo, dor crônica e doença de Parkinson.

O alto custo desses produtos, de ao menos R$ 1.200 ao mês, no entanto, tem levado a um aumento de ações judiciais que obrigam o SUS e planos de saúde a fornecerem o produto aos pacientes.

Só em São Paulo, o número de ações judiciais que determinam que o estado forneça remédios e produtos derivados da Cannabis cresceu 18 vezes em quatro anos, como a Folha mostrou em outubro.

Já o Ministério da Saúde gastou em 2018 cerca de R$ 617 mil para comprar remédios, mais do que o dobro do ano anterior —R$ 277 mil. Neste ano, foram dispensados R$ 124 mil até agosto.

Segundo Mandetta, a pasta deverá chamar os conselhos federais de farmácia e medicina para debater os impactos da decisão da agência.

Ao mesmo tempo em que diz ver a possibilidade de distribuição do canabidiol, ele critica a inclusão nas normas que permitem o registro de produtos que contenham THC (tetrahidrocanabinol). A substância também é derivado da maconha alvo de estudos, mas vista com ressalvas pela pasta por “dar barato”.

O texto aprovado prevê a cobrança de receitas tipo B (azul, como as usadas para medicamentos com algumas substâncias psicotrópicas) para produtos com até 0,2% de THC.

Ele também exige receitas do tipo A (amarela, para entorpecentes e psicotrópicos, semelhante à usada para morfina) para aqueles acima desse valor —mas apenas para pacientes terminais ou sem outra alternativa terapêutica.

 

Para Mandetta, a agência fez uma opção “fora do campo científico” ao permitir um aval a produtos sem todos os testes que comprovem eficácia e segurança.

“Temos de ver agora as indicações e para que isso se aplica. Mas, quando começa uma coisa assim e ninguém demonstra com estudo randomizado, que é chato de fazer, vejo com certa desconfiança. Não acredito em panaceia, em coisa que serve para tudo.”

O teste randomizado a que se refere o ministro é um tipo de protocolo, considerado padrão-ouro, no qual dois grupos de pacientes são formados aleatoriamente, um deles para o tratamento a ser testado e outro para o padrão, o que permite comparações de taxas de sucesso.

Nos últimos meses, o ministério já havia emitido um parecer em que recomendava à agência que concedesse o registro apenas ao canabidiol, e somente para casos de epilepsia refratária, quando não há resposta aos tratamentos convencionais.

A posição, no entanto, foi interpretada como restritiva por membros da agência. Isso porque o único medicamento à base de Cannabis já registrado no país, chamado de Mevatyl e indicado para tratamento de espasmos em pacientes com esclerose múltipla, é composto principalmente por THC, além do canabidiol.

Em nota, a pasta diz que, com base em consulta aos conselhos de farmácia, medicina e sociedade de neurologia, “encontra respaldo científico para o uso do canabidiol, em situações como crise convulsiva reentrante”. “O uso do THC, no entanto, não tem amparo no meio medicinal”, informa.

A decisão da Anvisa ocorreu na terça-feira (3). Inicialmente, a agência também discutia dar aval ao plantio da maconha para pesquisa e produção de medicamentos por empresas, mas a medida foi rejeitada por três votos a um.

Associações de pacientes afirmam que a restrição deve fazer com que os preços fiquem mais altos, uma vez que as empresas interessadas em produzir no Brasil terão de importar matéria-prima semielaborada.

Já Mandetta classificou a decisão contrária ao plantio de “bom senso”. Ele ainda fez críticas ao processo de debate na agência.

“A Anvisa trabalhou muito numa ilha, muito isolada, e debateu pouco com as instituições. As decisões têm sido tomadas sem levar em consideração outros impactos no sistema”, disse.

Questionada, a Anvisa disse que a decisão de aprovar a proposta de regular produtos à base de Cannabis foi tomada “depois de consulta pública com ampla participação da sociedade e de consultas dirigidas igualmente representativas”.

 

Fonte: Anahp

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2 anos ago Notícias

Oswaldo Cruz abre inscrições para residência médica, pós e MBA

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz dá início ao processo de inscrições para as novas modalidades de residência médica e cursos de pós-graduação e MBA da Faculdade de Educação em Ciências da Saúde (FECS). As inscrições vão até 18 de dezembro.

Para os profissionais que buscam expandir seu conhecimento em especialidades médicas, a faculdade já oferece cursos de pós-graduação em Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Neurocirurgia Oncológica, Ecocardiografia, Urologia Robótica, Endoscopia Avançada, Clínica Médica e Otorrinolaringologia.

Com a intenção de oferecer a melhor qualidade de ensino e formação da saúde, o Hospital segue com planos para abrir mais cursos em 2020 e apresenta oito novas disciplinas integradas à grade da faculdade, como Controle de Infecção Hospitalar (programa multiprofissional, aberto para médicos, enfermeiros e farmacêuticos), Especialização em Docência em Saúde, Especialização em Práticas Integrativas, Assistência Farmacêutica em Oncologia, Enfermagem em Centro Cirúrgico, Central de Material e RPA, Auditoria em Saúde, Multiprofissional para o tratamento da dor e Engenharia e Arquitetura Hospitalar.

Para quem busca por MBA, o Hospital conta com o curso de Gestão e Inovação em Saúde, e agora também passa a oferecer especializações em Gestão de Qualidade em Saúde, Gestão de Saúde Integral e Gestão e Tecnologia em Saúde 4.0 (on-line). O início das aulas está previsto para fevereiro e março.

Residência Médica

A Instituição deu início ao programa de residência médica em 2013 e hoje disponibiliza seis cursos nas seguintes áreas: Oncologia Clínica, Clínica Médica, Medicina Intensiva, Medicina de Emergência, Anestesiologia e Endoscopia. Os candidatos concorrem a duas vagas em todos os cursos, exceto o de Oncologia Clínica, que terá apenas uma vaga no ano letivo.

Fonte: Medicina S/A

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2 anos ago Notícias

Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação.

A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.

O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica. A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação. Conforme nota da Anvisa, “os folhetos informativos dos produtos à base de Cannabis deverão conter frases de advertência, tais como ‘O uso deste produto pode causar dependência física ou psíquica’ ou ‘Este produto é de uso individual, é proibido passá-lo para outra pessoa’”.

“Essa é uma excelente notícia, um avanço. Torna mais democrática a possibilidade de prescrição”, assinala o neurologista Daniel Campi, vice coordenador do Departamento de Dor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Segundo ele, pacientes que conseguiam autorização de uso do medicamento estavam gastando mais de R$ 2,5 mil por mês.

Visão crítica

O especialista, no entanto, pondera que “é preciso ter visão mais crítica” sobre as potencialidades do medicamento. Segundo ele, “há um gap” entre a demanda pelo medicamento “para a melhora da qualidade de vida” e o conhecimento sobre em quais pacientes e circunstâncias produtos a base de Cannabis terão efeito.

“É como dizer que há um lugar fantástico na Floresta Amazônica, mas não dizer onde fica exatamente”, compara Daniel Campi ao defender que as universidades e centros de pesquisas deverão investigar mais os efeitos dos medicamentos.

Ele calcula que 70% da demanda antes da regulamentação da Cannabis para uso medicinal era para alivio de dor crônica (lombar e de cabeça). Também havia grande procura para casos de ansiedade e dificuldades de sono. A ABN prepara nota científica sobre fármacos à base de Cannabis.

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) contabiliza centenas de pessoas que tiveram acesso ao medicamento para casos de epilepsia, autismo, mal de Alzheimer, mal de Parkinson e neuropatias. A entidade divulga nomes e contatos de mais de 150 médicos que já prescrevem medicamentos à base de Cannabis.

Projeto de Lei

A possibilidade de liberação da comercialização de produtos com Cannabis mereceu ao longo deste ano atenção constante do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que é médico especializado em saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.

 

Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (…). Se ele faz efeito, tem que ter garantia do Ministério da Saúde para ser oferecido gratuitamente à população mais pobre com indicação médica, que realmente precisa. Agora, usar a desculpa do canabidiol para propor que se use a maconha livremente, nós não podemos deixar passar”.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 399/2015 que faculta a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Em seu perfil no Twitter, Osmar Terra declarou haver lobby empresarial em favor da liberação de medicamentos derivados da Cannabis. Ele também declarou ser contrário à regulação do plantio da Cannabis, já vetado hoje pela na Anvisa. O Conselho Federal de Medicina publicou nota em favor do posicionamento do ministro.

Para o clínico-geral Leonardo Borges, do Hospital das Clínicas e do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, “a possibilidade de uso recreacional existe em outros medicamentos como os fármacos de sildenafil, previstos para homens com disfunção erétil, mas consumidos por homens sem problema nenhum”. O médico, que já prescreveu medicamento a base de Cannabis, assinala que a decisão da Anvisa foi tomada “após grande revisão da literatura sobre o medicamento”.

 

Fonte: Agencia Brasil

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