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Monthly Archives: outubro 2021

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2 meses ago Notícias

18 de outubro: DIA DO MÉDICO

Homenagem do SINDESSERO àqueles que aceitaram o desafio de terem em suas mãos: nossa doença, nossa saúde, nossos medos, nossas esperanças e tudo o mais daquilo que faça parte do que chamamos de vida.

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2 meses ago Notícias

O “fim ” do covid-19 está muito longe do fim no Brasil?

A OMS cita que, se a covid-19 seguir em patamares “controlados” ou “normais”, se tornará endêmica, mas não há consenso sobre este patamar.

Com o avanço da vacinação e a redução de novos casos, hospitalizações e mortes por covid-19, analistas começam a entender que o pior da pandemia já passou no Brasil. Um novo cenário se desvela: possivelmente, conviveremos com o vírus em menor transmissão. Mas que metas é preciso atingir para dizer que a pandemia virou página do passado?

A resposta mais sucinta é: não existe regra universal — cada governo opta por flexibilizar as restrições com segurança conforme indicadores locais demonstrem que há pouquíssimos novos casos, hospitalizações e mortes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz, genericamente, que a pandemia (coronavírus a nível global) acabará quando a doença for controlada em diferentes regiões do planeta — aí, se transformará em epidemia (restrita a algumas nações). Para o Brasil, o esforço é para que se transforme em endemia.

E o que é uma endemia? A OMS cita que, se a covid-19 seguir em patamares “controlados” ou “normais”, se tornará endêmica — assim como a gripe H1N1 ou a febre amarela. Mas a definição do que é um patamar “normal” não tem consenso.

Quando você tem uma doença endêmica, há a possibilidade de surtos ou picos endêmicos. A gripe tem surtos, por isso fazemos vacinação anual. Hoje, a gente está com expectativa excelente, mas precisarmos ter mais vigilância para saber a duração de proteção das vacinas, porque isso pode determinar a necessidade de doses de reforço, além de vigilância genômica, para cuidar o surgimento de novas variantes

As variantes são uma preocupação, temos que vacinar todo mundo para controlar o problema. Porém, na eventualidade de surgir uma variante que escape da proteção contra infecção, ela dificilmente vai escapar da proteção dada pela vacina contra agravamento e morte.

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2 meses ago Notícias

Clínica médica poderá recolher impostos de sociedade empresarial

🏥 Clínica recolherá o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

A 1ª turma ordinária da 4ª câmara da 1ª seção do Carf proferiu decisão reconhecendo que uma clínica médica de Ribeirão Preto/SP não registrada na Junta Comercial poderá recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%. A decisão cancela dívida oriunda da aplicação de base de cálculo divergente ao longo de três anos.

A clínica foi notificada e autuada em 2014 pela Receita Federal, que entendeu que, não sendo uma organização empresarial, por não estar registrada na Junta Comercial, não poderia recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8% sobre a receita bruta mensal. No entendimento da Receita, ao não se caracterizar como sociedade empresária, o percentual aplicado seria de 32% na determinação do lucro presumido para fins de IRPJ.

⚖️ Foi defendido que o Carf entendeu que, muito embora não exista o registro na Junta, a organização é, de fato, uma sociedade empresária, considerando, ainda que sendo o exercício da medicina elemento essencial da empresa, é nítido o seu caráter empresarial.

“O registro na Junta Comercial não torna o indivíduo empresário, o que ele já é pela simples prática dos chamados atos empresariais com habitualidade e profissionalismo, como se verifica nas atividades exercidas pela clínica médica paulista.”

🔖 A decisão do Carf cancela dívida oriunda da aplicação de base de cálculo divergente ao longo de três anos (2010, 2011 e 2012), representando uma economia superior a 70% à clínica no período de recolhimento do IRPJ e da CSLL.

Este entendimento é um precedente muito forte para que outras atividades de caráter intelectual, como é a praticada pelos profissionais da medicina constituídos empresarialmente, mesmo não registrados na Junta Comercia de seu Estado, possam se beneficiar da legislação que lhes garante este direito.

Processos: 10840.720687/2014-79 e 10840.720798/2014-85

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2 meses ago Notícias

STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico

Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar questões relativas à vulnerabilidade do profissional médico, especialmente no atual cenário de pandemia.

“Não se pode cercear a atuação médica a ponto de desestimular sua essencial atividade – médicos que já são minuciosamente sujeitos à responsabilidade ética e legal”, comentou o ministro. Ele elogiou a atuação dos médicos no combate à pandemia de Covid-19, comparando-os a “bombeiros” na incessante luta pela vida.

📝 Sobre a responsabilização por eventuais erros no exercício da medicina, Martins destacou que uma só ação falha ou omissão do profissional de saúde pode sujeitá-lo a responder em três instâncias distintas e independentes: a administrativa, a civil e a penal. Ele disse que, nesse contexto, a responsabilidade civil é a de mais frequente judicialização, exigindo atenção especial por parte dos julgadores.

“É o pedido de reparação de danos morais e materiais feito por pacientes contra profissionais que supostamente lhes causaram danos, geralmente fundamentado nos artigos 186, 187 e 927 e seguintes do Código Civil, visto que costuma envolver tanto direitos da personalidade quanto direitos patrimoniais”, explicou.

📝 Responsabilidade civil exige prova de culpa
O presidente do STJ lembrou que é comum a discussão judicial versar sobre dois aspectos da atividade médica: obrigações de meio, relativas ao esforço adequado para alcançar um resultado benéfico, e obrigações de resultado, relacionadas ao sucesso do procedimento.

No caso das ações judiciais movidas por pacientes, ele ressaltou que a pretensão não é ilimitada, pois geralmente o compromisso dos profissionais de saúde se limita a uma obrigação de meio, não envolvendo a garantia de um resultado.

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2 meses ago Notícias

Mês mundial da Campanha de Coscientização do Câncer de Mama

🎀 Outubro Rosa é uma campanha anual realizada mundialmente em outubro, com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. A mobilização visa também à disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade.
🌷 Durante o mês, diversas instituições abordam o tema para encorajar mulheres a realizarem seus exames e muitas até os disponibilizam. Iniciativas como essa são fundamentais para a prevenção, visto que nos estágios iniciais, a doença é assintomática.

💝 Sobre o câncer de mama

O câncer de mama é um tumor maligno que ataca o tecido mamário e é um dos tipos mais comuns, segundo o Instituto Nacional do Câncer – INCA. Ele se desenvolve quando ocorre uma alteração de apenas alguns trechos das moléculas de DNA, causando uma multiplicação das células anormais que geram o cisto.

💓 A importância da mamografia

Segundo o Instituto Oncoguia, diagnosticar o câncer precocemente aumenta significantemente as chances de cura, 95% dos casos identificados em estágio inicial têm possibilidade de cura. Por isso, a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) das 11,5 milhões de mamografias que deveriam ter sido realizadas no ano passado, apenas 2,7 milhões foram feitas. A diminuição acentuada do exame é um fator de risco para milhares de mulheres e um alerta para a importância da campanha.

🌸 História

O movimento teve início no ano de 1990 em um evento chamado “Corrida pela cura” que aconteceu em Nova Iorque, para arrecadar fundos para a pesquisa realizada pela instituição Susan G. Komen Breast Cancer Foundation.

O evento ocorria sem que houvessem instituições públicas ou privadas envolvidas. A medida em que cresceu, outubro foi instituído como o mês de conscientização nacional nos Estados Unidos, até se espalhar para o resto do mundo.

A primeira ação no Brasil aconteceu em 2002, no parque Ibirapuera, em São Paulo. Com a iluminação cor-de-rosa do Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista.

A partir de 2008, iniciativas como essa tornaram se cada vez mais frequentes. Diversas entidades relacionadas ao câncer passaram a iluminar prédios e monumentos, transmitindo a mensagem: a prevenção é necessária.

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2 meses ago Notícias

Sintomas de infarto podem ser diferentes em homens e mulheres

Sintomas de infarto podem ser diferentes em homens e mulheres, sendo as principais diferenças:

‍ Infarto em homens:
Em homens a dor do infarto geralmente é percebida como uma pressão no peito, não sendo possível localizar com um dedo. A dor pode ser acompanhada de suor sem estar sentindo calor – o suor frio -, dor nos braços, dor na boca do estômago e até na mandíbula. Tonturas e desmaios durante a dor podem acontecer.

‍ Infarto em mulheres:
Os sintomas de infarto em mulheres variam mais. As dores podem ser descritas como queimação e pontadas em região do peito. Dificuldade de respirar, com ou sem desconforto no peito. Além de enjoos, fraqueza ou cansaço inexplicável, desconforto no peito e arritmia cardíaca.
‍ Sintomas do infarto comuns em homens e mulheres:
Além das dores no peito, outros sintomas que são comuns a ambos os sexos durante um ataque cardíaco: Dor ou desconforto em um ou ambos os braços, nas costas, pescoço, mandíbula ou abdome, náuseas, vômito, suor frio, tontura e desmaio.

️‍♀️ A prevenção do infarto pode ser através de atividade física e reeducação alimentar os quais ompõem a fórmula mais eficaz de reversão dos marcadores negativos que afetam o coração. Quem acredita que está livre da malhação e de refeições equilibradas graças a remédios está enganado. O medicamento controla o problema, mas sozinho tem sua eficácia reduzida. É essencial também se manter longe de substâncias viciantes, cujos efeitos para a saúde cardiovascular podem ser devastadores, como cigarro, álcool, drogas e açúcar. Não abra mão das consultas de rotina. Independentemente da especialidade, o médico deve aferir a pressão arterial, a frequência cardíaca e o peso do paciente.

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2 meses ago Notícias

Covid-19: Novo lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil

Uma nova remessa de vacinas contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech, com 1.140.750 doses, chegou ao país no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na noite de hoje (5).

Esse é um dos lotes que a farmacêutica planejou entregar ao Ministério da Saúde entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, mas que precisou ser reprogramado para hoje por questões logísticas, segundo a Pfizer. São ao todo 10,5 milhões de doses no período.

Com a finalização dessas entregas, foram enviadas ao país todas as doses do primeiro contrato de fornecimento da vacina, assinado em 19 de março, que corresponde a mais de 100 milhões de vacinas. Já o segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

(Fonte: AgênciaBrasil)

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2 meses ago Notícias

Pronturário do paciente: Por quanto tempo deve ser mantido?

O Prontuário Médico, atualmente chamado de prontuário do paciente, é um dos documentos mais importantes na relação médico paciente, além de ser fundamental para a defesa em caso de processos judiciais.

A nomenclatura está sendo “trocada” nas literaturas médicas pois trata-se de um documento do paciente, onde o médico/hospital apenas detém a guarda destes e, por conter dados sensíveis, esses documentos exigem muita cautela quanto ao seu armazenamento.

Mas falando sobre o tempo de guarda, o Código de defesa do Consumidor traz o prazo prescricional de 5 anos e a Resolução 2218/08 do Conselho Federal de Medicina estabelece prazo mínimo de 20 anos para preservação dos prontuários.

Porém, temos casos em que a prescrição não ocorre, como por exemplo contra menores. Além disso a Teoria da ação nata do STJ entende que o marco inicial de contagem do prazo se dá do conhecimento do fato e não da ocorrência.

Portanto, haverão situações em que, passados mais de 20 anos, o paciente exija a cópia do Prontuário e, caso o profissional não tenha, poderá ser prejudicado.

Desta forma, a melhor solução para prevenção de danos é que o Prontuário seja arquivados eletronicamente e que a guarda seja “ad eternum”.

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