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Tags Archives: INFORMATIVO

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2 meses ago Notícias

O “fim ” do covid-19 está muito longe do fim no Brasil?

A OMS cita que, se a covid-19 seguir em patamares “controlados” ou “normais”, se tornará endêmica, mas não há consenso sobre este patamar.

Com o avanço da vacinação e a redução de novos casos, hospitalizações e mortes por covid-19, analistas começam a entender que o pior da pandemia já passou no Brasil. Um novo cenário se desvela: possivelmente, conviveremos com o vírus em menor transmissão. Mas que metas é preciso atingir para dizer que a pandemia virou página do passado?

A resposta mais sucinta é: não existe regra universal — cada governo opta por flexibilizar as restrições com segurança conforme indicadores locais demonstrem que há pouquíssimos novos casos, hospitalizações e mortes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz, genericamente, que a pandemia (coronavírus a nível global) acabará quando a doença for controlada em diferentes regiões do planeta — aí, se transformará em epidemia (restrita a algumas nações). Para o Brasil, o esforço é para que se transforme em endemia.

E o que é uma endemia? A OMS cita que, se a covid-19 seguir em patamares “controlados” ou “normais”, se tornará endêmica — assim como a gripe H1N1 ou a febre amarela. Mas a definição do que é um patamar “normal” não tem consenso.

Quando você tem uma doença endêmica, há a possibilidade de surtos ou picos endêmicos. A gripe tem surtos, por isso fazemos vacinação anual. Hoje, a gente está com expectativa excelente, mas precisarmos ter mais vigilância para saber a duração de proteção das vacinas, porque isso pode determinar a necessidade de doses de reforço, além de vigilância genômica, para cuidar o surgimento de novas variantes

As variantes são uma preocupação, temos que vacinar todo mundo para controlar o problema. Porém, na eventualidade de surgir uma variante que escape da proteção contra infecção, ela dificilmente vai escapar da proteção dada pela vacina contra agravamento e morte.

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2 meses ago Notícias

Clínica médica poderá recolher impostos de sociedade empresarial

🏥 Clínica recolherá o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

A 1ª turma ordinária da 4ª câmara da 1ª seção do Carf proferiu decisão reconhecendo que uma clínica médica de Ribeirão Preto/SP não registrada na Junta Comercial poderá recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%. A decisão cancela dívida oriunda da aplicação de base de cálculo divergente ao longo de três anos.

A clínica foi notificada e autuada em 2014 pela Receita Federal, que entendeu que, não sendo uma organização empresarial, por não estar registrada na Junta Comercial, não poderia recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8% sobre a receita bruta mensal. No entendimento da Receita, ao não se caracterizar como sociedade empresária, o percentual aplicado seria de 32% na determinação do lucro presumido para fins de IRPJ.

⚖️ Foi defendido que o Carf entendeu que, muito embora não exista o registro na Junta, a organização é, de fato, uma sociedade empresária, considerando, ainda que sendo o exercício da medicina elemento essencial da empresa, é nítido o seu caráter empresarial.

“O registro na Junta Comercial não torna o indivíduo empresário, o que ele já é pela simples prática dos chamados atos empresariais com habitualidade e profissionalismo, como se verifica nas atividades exercidas pela clínica médica paulista.”

🔖 A decisão do Carf cancela dívida oriunda da aplicação de base de cálculo divergente ao longo de três anos (2010, 2011 e 2012), representando uma economia superior a 70% à clínica no período de recolhimento do IRPJ e da CSLL.

Este entendimento é um precedente muito forte para que outras atividades de caráter intelectual, como é a praticada pelos profissionais da medicina constituídos empresarialmente, mesmo não registrados na Junta Comercia de seu Estado, possam se beneficiar da legislação que lhes garante este direito.

Processos: 10840.720687/2014-79 e 10840.720798/2014-85

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2 meses ago Notícias

STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico

Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar questões relativas à vulnerabilidade do profissional médico, especialmente no atual cenário de pandemia.

“Não se pode cercear a atuação médica a ponto de desestimular sua essencial atividade – médicos que já são minuciosamente sujeitos à responsabilidade ética e legal”, comentou o ministro. Ele elogiou a atuação dos médicos no combate à pandemia de Covid-19, comparando-os a “bombeiros” na incessante luta pela vida.

📝 Sobre a responsabilização por eventuais erros no exercício da medicina, Martins destacou que uma só ação falha ou omissão do profissional de saúde pode sujeitá-lo a responder em três instâncias distintas e independentes: a administrativa, a civil e a penal. Ele disse que, nesse contexto, a responsabilidade civil é a de mais frequente judicialização, exigindo atenção especial por parte dos julgadores.

“É o pedido de reparação de danos morais e materiais feito por pacientes contra profissionais que supostamente lhes causaram danos, geralmente fundamentado nos artigos 186, 187 e 927 e seguintes do Código Civil, visto que costuma envolver tanto direitos da personalidade quanto direitos patrimoniais”, explicou.

📝 Responsabilidade civil exige prova de culpa
O presidente do STJ lembrou que é comum a discussão judicial versar sobre dois aspectos da atividade médica: obrigações de meio, relativas ao esforço adequado para alcançar um resultado benéfico, e obrigações de resultado, relacionadas ao sucesso do procedimento.

No caso das ações judiciais movidas por pacientes, ele ressaltou que a pretensão não é ilimitada, pois geralmente o compromisso dos profissionais de saúde se limita a uma obrigação de meio, não envolvendo a garantia de um resultado.

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2 meses ago Notícias

Sintomas de infarto podem ser diferentes em homens e mulheres

Sintomas de infarto podem ser diferentes em homens e mulheres, sendo as principais diferenças:

‍ Infarto em homens:
Em homens a dor do infarto geralmente é percebida como uma pressão no peito, não sendo possível localizar com um dedo. A dor pode ser acompanhada de suor sem estar sentindo calor – o suor frio -, dor nos braços, dor na boca do estômago e até na mandíbula. Tonturas e desmaios durante a dor podem acontecer.

‍ Infarto em mulheres:
Os sintomas de infarto em mulheres variam mais. As dores podem ser descritas como queimação e pontadas em região do peito. Dificuldade de respirar, com ou sem desconforto no peito. Além de enjoos, fraqueza ou cansaço inexplicável, desconforto no peito e arritmia cardíaca.
‍ Sintomas do infarto comuns em homens e mulheres:
Além das dores no peito, outros sintomas que são comuns a ambos os sexos durante um ataque cardíaco: Dor ou desconforto em um ou ambos os braços, nas costas, pescoço, mandíbula ou abdome, náuseas, vômito, suor frio, tontura e desmaio.

️‍♀️ A prevenção do infarto pode ser através de atividade física e reeducação alimentar os quais ompõem a fórmula mais eficaz de reversão dos marcadores negativos que afetam o coração. Quem acredita que está livre da malhação e de refeições equilibradas graças a remédios está enganado. O medicamento controla o problema, mas sozinho tem sua eficácia reduzida. É essencial também se manter longe de substâncias viciantes, cujos efeitos para a saúde cardiovascular podem ser devastadores, como cigarro, álcool, drogas e açúcar. Não abra mão das consultas de rotina. Independentemente da especialidade, o médico deve aferir a pressão arterial, a frequência cardíaca e o peso do paciente.

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2 meses ago Notícias

Covid-19: Novo lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil

Uma nova remessa de vacinas contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech, com 1.140.750 doses, chegou ao país no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na noite de hoje (5).

Esse é um dos lotes que a farmacêutica planejou entregar ao Ministério da Saúde entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, mas que precisou ser reprogramado para hoje por questões logísticas, segundo a Pfizer. São ao todo 10,5 milhões de doses no período.

Com a finalização dessas entregas, foram enviadas ao país todas as doses do primeiro contrato de fornecimento da vacina, assinado em 19 de março, que corresponde a mais de 100 milhões de vacinas. Já o segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

(Fonte: AgênciaBrasil)

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2 anos ago Notícias

Cobertura da vacina contra sarampo chega a 88% ante meta de 95%, diz Ministério da Saúde

No público-alvo de crianças de 1 a 2 anos em todo o Brasil, 88% foram vacinadas contra sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Conforme um balanço parcial da campanha nacional, divulgado neste domingo (20), essas crianças receberam pelo menos uma dose da vacina tríplice viral, que também protege contra rubéola e caxumba.

Essa faixa de idade do público-alvo é o parâmetro do governo para o acompanhar a cobertura vacinal em todo o país. A esta altura do ano, deveria estar próxima da meta de 95%. A cobertura vacinal é a proporção do público alvo que já foi vacinada.

O sábado (19) foi o chamado “Dia D” da campanha vacinal contra o sarampo, isto é, o dia em que a vacinação é oferecida de forma mais ampla, em parcerias com os estados e municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é “reforçar a importância da vacinação de crianças de 6 meses a menores de 5 ano”. Esse é o público mais vulnerável ao vírus e pode ter complicações que levam à morte.

Transmissão ativa do sarampo

De acordo com a pasta, nos últimos 90 dias, foram confirmados 13 mortes pela doença no Brasil, sendo sete (53,8%) em menores de cinco anos de idade, dois (15,4%) na faixa etária de 20 a 39 anos e quatro (30,8%) em adultos maiores de 40 anos.

O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, 6.192 casos confirmados de sarampo, o que corresponde a aumento de 15% em relação ao período de monitoramento anterior. A transmissão da doença está ativa em 10 estados e 96% dos casos confirmados estão concentrados no estado de São Paulo, em 192 municípios.

O ministério distribui neste ano 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, a maior oferta de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos.

Dia D contra o sarampo vacinou crianças com menos de 5 anos neste sábado (19)

Baixa cobertura

Na terça-feira passada (15), o Ministério da Saúde divulgou um boletim informando que o o Brasil tinha a mais baixa cobertura vacinal para a tríplice viral dos últimos cinco anos. Em todas as regiões do país a cobertura não chegava aos 70%. No total do Brasil, estava com 57,19%.

 

Fonte G1

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2 anos ago Notícias

Para especialista, escalada dos custos em saúde coloca em risco a sustentabilidade do setor

Medicina Baseada em Valor é uma das propostas mais promissoras para transformar o setor e gerar valor para o paciente

Um modelo de remuneração inadequado e o aumento dos custos assistenciais fazem parte do atual cenário da saúde, colocando em risco a sustentabilidade do setor. Mas quais são as alternativas para impedir o colapso do sistema? É sobre isso que Márcia Makdisse, médica e especialista em Medicina Baseada em Valor (Value-Based Health Care), vai falar durante o 22º Congresso Internacional UNIDAS, que acontece entre os dias 23 e 25 de outubro, em Atibaia (SP).

Para Márcia, a Medicina Baseada em Valor é uma das propostas mais promissoras para transformar o sistema atual, que remunera por serviço executado (fee-for-service), em um sistema que remunera por resultados obtidos, gerando valor para o paciente. “Em um sistema de saúde baseado em valor as empresas passariam a contratar serviços com base em resultados e os prestadores a competir também com base em resultados”, acrescenta.

A especialista pretende trazer reflexões sobre quais são os elementos da Agenda de Valor e estratégias para implementação no Brasil: “É necessário considerar o contexto do sistema de saúde brasileiro. O que funciona na Suécia, por exemplo, pode não ser aplicável no nosso país. Essas iniciativas precisam de um esforço dos diferentes públicos de interesse dispostos a co-criar novos modelos de atenção e remuneração e compartilhar o risco”.

Para Márcia, entre os principais desafios para implementar um sistema baseado em valor, estão a necessidade de estabelecer um ambiente de parceria e confiança entre os públicos de interesse; a concordância dos players na definição do que é valor para o paciente e o papel de cada um na geração de valor; a disponibilidade de uma plataforma de informações básicas, como desfechos, custos e coordenação de cuidado; a co-criação do processo assistencial; e a elaboração de novos modelos de remuneração que atrele o reembolso ao resultado clínico.

Sobre a UNIDAS

A UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, representante das operadoras de autogestão do Brasil. A autogestão em saúde é o segmento da saúde suplementar em que a própria instituição é a responsável pela administração do plano de assistência à saúde oferecido aos seus empregados, servidores ou associados e respectivos dependentes. É administrado pela área de Recursos Humanos das empresas ou por meio de uma Fundação, Associação ou Caixa de Assistência – e não tem fins lucrativos. Atualmente, a UNIDAS congrega cerca de 120 operadoras de autogestão responsáveis por prestar assistência a quase 5 milhões de beneficiários, que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar. É entidade acreditadora chancelada pelo QUALISS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do programa UNIPLUS.

Fonte: Saúde Bunises

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2 anos ago Notícias

Mais Médicos para o Brasil: publicados nomes e locais de trabalho

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Fonte: Agência Brasil

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2 anos ago Notícias

Nobel de Medicina anuncia vencedores de 2019

O Prêmio Nobel de Medicina de 2019 foi concedido aos cientistas William G. Kaelin, da escola de medicina da Universidade Harvard, Peter J. Ratcliffe, da Universidade de Oxford, Gregg L. Semenza, da Universidade Johns Hopkins, “por suas descobertas de como as células sentem e se adaptam à disponibilidade de oxigênio”. O anúncio foi feito hoje (7) em Estocolmo, na Suécia.

Na página oficial do Twitter, a organização do Nobel anuncia os três vencedores com um trabalho que “revela os mecanismos moleculares que demonstram como as células se adaptam às variações no fornecimento de oxigênio”.

Os vencedores são dois norte-americanos e um inglês. William Kaelin, nascido em 1957, em Nova Iorque, é especialista em medicina interna e oncologia. Gregg Semenza, também nascido em Nova Iorque, em 1955, é pediatra e o britânico Peter Ratcliffe, nascido em Lacashirem, em 1954, é perito em nefrologia.

O comitê do Nobel explicou que os três cientistas conseguiram com os seus trabalhos “identificar a maquinaria molecular que regula a atividade dos genes na resposta a variações de oxigênio”.

Como explica a organização dos prêmios, “a importância fundamental do oxigênio é conhecida há séculos, mas a forma como as células se adaptam às mudanças nos níveis de oxigênio tem sido, há muito tempo, desconhecida”.

“A detecção de oxigênio é central para um grande número de doenças. As descobertas feitas pelos vencedores do Nobel deste ano têm uma importância fundamental para a fisiologia e abriram o caminho para prometer novas estratégias para combater a anemia, o cancro e muitas outras doenças”, justifica a organização.

Os três cientistas dividirão igualmente o prêmio de 832.523 euros.

Fonte: Medicina S/A

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2 anos ago Notícias

Indústria brasileira reforça qualidade da produção nacional durante Rehacare

Trabalhando pelo equilíbrio da balança comercial do setor de produtos e equipamentos para reabilitação, a indústria brasileira de saúde marcou, novamente, presença na Rehacare, principal feira do setor no mundo. O evento, realizado entre 18 e 21 de setembro em Düsseldorf, na Alemanha, gerou US$ 152 mil em novos negócios para as empresas que compuseram o pavilhão nacional. Além disso, para os próximos 12 meses, essas marcas esperam consolidar US$ 700 mil em novos contratos. A ida do empresariado brasileiro para o evento é uma das ações do Brazilian Health Devices, projeto setorial executado pela ABIMO em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil

Grande destaque da internacionalização da cadeia produtiva de saúde brasileira, o setor de reabilitação e tecnologias assistivas vem em uma sequência de bons resultados. “Estamos vivendo um período de aumento das exportações e queda das importações, o que contribui para a redução no déficit na balança e mostra que o Brasil tem capacidade para compor as principais vitrines mundiais do segmento, como é o caso da Rehacare”, comenta Larissa Gomes, supervisora de projetos e marketing internacional da ABIMO. O comparativo entre janeiro e junho de 2018 e o mesmo período de 2019 mostra crescimento de 3% nas exportações do setor, além de queda de 4,8% nas importações.

Para Bárbara Soares, fisioterapeuta técnica da Playpé do Brasil, a feira foi surpreendentemente positiva. “Estamos muito contentes com os resultados que obtivemos. Viemos com o objetivo de encontrar distribuidores pelo mundo e já fechamos novos canais com países como África do Sul, Bélgica, França e a própria Alemanha”, comentou enfatizando que foi motivador observar que o mundo está satisfeito com a qualidade dos produtos brasileiros. Esta foi a primeira participação da marca no evento.

A Hélio Mobilidade – que comemorou 45 anos de fundação durante a Rehacare 2019 – já tinha participado do evento como visitante e, desta vez, investiu em um espaço dentro do pavilhão organizado pelo Brazilian Health Devices. Era a única marca oferecendo uma ampla gama de produtos para adaptações automotivas. “Bastante procurada pelos visitantes, a empresa contribuiu para reforçar a marca Brasil como um país produtor de artigos de alta tecnologia para suprir as necessidades deste mercado de reabilitação”, esclarece Larissa.

A Spine, fabricante nacional de cadeiras de rodas esportivas e sociais, também marcou presença na feira apresentando suas linhas focadas em qualidade, alta precisão e personalização. Além disso, o LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte) também compareceu para apresentar o que vem sendo desenvolvido dentro do campo da pesquisa no mercado de reabilitação brasileiro.

Durante todo o período do evento, as empresas brasileiras entraram em contato com 88 potenciais clientes e distribuidores vindos de países como Alemanha, Arábia Saudita, Austrália, Bélgica, China, Emirados Árabes, França, Grécia, Holanda, Itália, México, Portugal, Reino Unido, República Tcheca e Suíça.

Muito além da exposição – Outras ações também promoveram a marca Brasil durante a Rehacare 2019. Além do tradicional Happy Hour que, realizado no entardecer do dia 19 de setembro ofereceu música, comidas e bebidas típicas do Brasil aos visitantes, a imagem da cadeia produtiva brasileira foi fortalecida pela presença da atleta paraolímpica Paola Klokler, garota propaganda do Brasil no evento e uma das grandes personagens deste segmento por abordar, de forma leve e motivacional, como é possível superar as dificuldades de uma deficiência. A esportista também foi capa da revista Highlights & Facts, publicada pela organização da feira.

A edição 2019 da Rehacare contou com 751 expositores de 43 países apresentando soluções diversas para facilitar o dia a dia dos mais de 1 bilhão de pessoas que, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) vivem com algum tipo de deficiência. Ao longo dos quatro dias de evento, a feira recebeu mais de 38 mil visitantes. A próxima edição será realizada também em Düsseldorf, na Alemanha, entre 23 e 26 de setembro de 2020.

Fonte: Medicina S/A

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