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Tags Archives: médico

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2 meses ago Notícias

18 de outubro: DIA DO MÉDICO

Homenagem do SINDESSERO àqueles que aceitaram o desafio de terem em suas mãos: nossa doença, nossa saúde, nossos medos, nossas esperanças e tudo o mais daquilo que faça parte do que chamamos de vida.

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2 anos ago Notícias

Mais Médicos para o Brasil: publicados nomes e locais de trabalho

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Fonte: Agência Brasil

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2 anos ago Notícias

Indústria brasileira reforça qualidade da produção nacional durante Rehacare

Trabalhando pelo equilíbrio da balança comercial do setor de produtos e equipamentos para reabilitação, a indústria brasileira de saúde marcou, novamente, presença na Rehacare, principal feira do setor no mundo. O evento, realizado entre 18 e 21 de setembro em Düsseldorf, na Alemanha, gerou US$ 152 mil em novos negócios para as empresas que compuseram o pavilhão nacional. Além disso, para os próximos 12 meses, essas marcas esperam consolidar US$ 700 mil em novos contratos. A ida do empresariado brasileiro para o evento é uma das ações do Brazilian Health Devices, projeto setorial executado pela ABIMO em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil

Grande destaque da internacionalização da cadeia produtiva de saúde brasileira, o setor de reabilitação e tecnologias assistivas vem em uma sequência de bons resultados. “Estamos vivendo um período de aumento das exportações e queda das importações, o que contribui para a redução no déficit na balança e mostra que o Brasil tem capacidade para compor as principais vitrines mundiais do segmento, como é o caso da Rehacare”, comenta Larissa Gomes, supervisora de projetos e marketing internacional da ABIMO. O comparativo entre janeiro e junho de 2018 e o mesmo período de 2019 mostra crescimento de 3% nas exportações do setor, além de queda de 4,8% nas importações.

Para Bárbara Soares, fisioterapeuta técnica da Playpé do Brasil, a feira foi surpreendentemente positiva. “Estamos muito contentes com os resultados que obtivemos. Viemos com o objetivo de encontrar distribuidores pelo mundo e já fechamos novos canais com países como África do Sul, Bélgica, França e a própria Alemanha”, comentou enfatizando que foi motivador observar que o mundo está satisfeito com a qualidade dos produtos brasileiros. Esta foi a primeira participação da marca no evento.

A Hélio Mobilidade – que comemorou 45 anos de fundação durante a Rehacare 2019 – já tinha participado do evento como visitante e, desta vez, investiu em um espaço dentro do pavilhão organizado pelo Brazilian Health Devices. Era a única marca oferecendo uma ampla gama de produtos para adaptações automotivas. “Bastante procurada pelos visitantes, a empresa contribuiu para reforçar a marca Brasil como um país produtor de artigos de alta tecnologia para suprir as necessidades deste mercado de reabilitação”, esclarece Larissa.

A Spine, fabricante nacional de cadeiras de rodas esportivas e sociais, também marcou presença na feira apresentando suas linhas focadas em qualidade, alta precisão e personalização. Além disso, o LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte) também compareceu para apresentar o que vem sendo desenvolvido dentro do campo da pesquisa no mercado de reabilitação brasileiro.

Durante todo o período do evento, as empresas brasileiras entraram em contato com 88 potenciais clientes e distribuidores vindos de países como Alemanha, Arábia Saudita, Austrália, Bélgica, China, Emirados Árabes, França, Grécia, Holanda, Itália, México, Portugal, Reino Unido, República Tcheca e Suíça.

Muito além da exposição – Outras ações também promoveram a marca Brasil durante a Rehacare 2019. Além do tradicional Happy Hour que, realizado no entardecer do dia 19 de setembro ofereceu música, comidas e bebidas típicas do Brasil aos visitantes, a imagem da cadeia produtiva brasileira foi fortalecida pela presença da atleta paraolímpica Paola Klokler, garota propaganda do Brasil no evento e uma das grandes personagens deste segmento por abordar, de forma leve e motivacional, como é possível superar as dificuldades de uma deficiência. A esportista também foi capa da revista Highlights & Facts, publicada pela organização da feira.

A edição 2019 da Rehacare contou com 751 expositores de 43 países apresentando soluções diversas para facilitar o dia a dia dos mais de 1 bilhão de pessoas que, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) vivem com algum tipo de deficiência. Ao longo dos quatro dias de evento, a feira recebeu mais de 38 mil visitantes. A próxima edição será realizada também em Düsseldorf, na Alemanha, entre 23 e 26 de setembro de 2020.

Fonte: Medicina S/A

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2 anos ago Notícias

O FUTURO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Uma gestão integrada é essencial para manter o bem-estar dos trabalhadores e seus familiares e assegurar uma melhor produtividade para toda a economia. Empresas precisam repensar modelo atual para poder ter ganhos em qualidade sem aumentar custos.

A saúde suplementar no Brasil alcança hoje mais de 47 milhões de brasileiros, sendo que 80% deles fazem parte de contratos coletivos, e dois em cada três são coletivos empresariais. Os dados comprovam que majoritariamente este é um benefício concedido pelas empresas a seus funcionários e familiares.

“Portanto, além de ser um setor importante economicamente, que movimentou em 2018 uma receita total de R$ 200 bilhões, ele é essencial para manter saudáveis e produtivos os funcionários de todos os segmentos e contribui para o crescimento da economia como um todo”, afirmou Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), na abertura do II Seminário Internacional Sesi de Saúde Suplementar, que aconteceu no último dia 24, em São Paulo.

Apesar de fundamental, o setor enfrenta desafios cada vez maiores. Em resumo, o financiamento dos serviços de saúde aumenta a taxas muito acima da inflação e onera cada vez mais as empresas e os usuários. Entre 2008 e 2016, os custos dos planos de saúde aumentaram 237%, cerca de três vezes a inflação do período. “Essa não é uma questão exclusiva do Brasil e nem está restrita ao setor privado.

O processo de evolução demográfica, com o consequente envelhecimento da população; a tendência de maior utilização dos serviços de saúde; e o crescente desenvolvimento tecnológico, com equipamentos e exames mais sofisticados, acabam encarecendo â e muito â os custos da saúde”, completa Fonseca da Silva.

“O desafio maior é que a evolução dos custos não necessariamente se reflete em melhoria da qualidade dos serviços. Muito pelo contrário.

Muitas vezes ela é causada por problemas do próprio sistema, como desperdícios, fraudes e uso indiscriminado”, completa Rafael Lucchesi, diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi). Mas existem planos em andamento e propostas para melhoria dessa situação. Entre as soluções estão a padronização, a integração e a análise de informações sobre o uso dos planos de saúde. “A adequada gestão das informações de saúde contribuirá para melhorar a gestão do sistema como um todo, desde a coordenação da jornada de cuidado dos pacientes até a criação de um modelo de contratação, uso e remuneração de planos de saúde e prestadores de serviço baseado em resultados efetivos em saúde”, afirma Lucchesi.

Sistema de Gestão

De países que enfrentam situações semelhantes e se debruçam sobre soluções para o problema há mais tempo vêm boas referências.

O modelo norte-americano, por exemplo, é um dos mais emblemáticos e tem inspirado a mobilização de empresas no Brasil. Lá, existe forte colaboração entre empregadores e o setor de saúde para resolver desafios de qualidade e custos em problemas de saúde que mais afetam a população, como contou a pesquisadora Lindsay Martin, diretora executiva do Institute for Healthcare Improvement (IHI), dos Estados Unidos.

O pesquisador Edilberto Amorim, médico da Universidade da Califórnia e associado ao Massachusetts Institute of Technology (MIT) e à Universidade de Harvard, apresentou exemplos de como os sistemas de gestão e o uso de análise de grandes volumes de dados vêm ajudando médicos e pacientes nos Estados Unidos. Com mais de 20 anos de experiência em medicina intensivista, Amorim conta como a análise de mais de 60 mil casos de UTI e 300 mil radiografias apoiam as decisões das equipes de terapia intensiva na universidade onde atua.

“Nada substitui a análise médica, mas a pesquisa em uma base com um número muito maior de casos e dados analisados pode apoiar uma decisão mais rápida e precisa”, diz o pesquisador.

Novas Tecnologias

Lucchesi lembra que, no caso da telemedicina e tecnologias de informação e comunicação, o setor industrial defende a sua disseminação, pois elas garantirão acesso de populações onde a oferta de serviço de saúde é baixa. “A tecnologia também tem potencial de favorecer a coordenação do cuidado, facilitar o acesso à atenção primária, promover o autocuidado, integrar informações, viabilizar o monitoramento, favorecer acesso a medicamentos e às orientações para seu correto uso”, diz o diretor do Sesi, lembrando que ainda hoje, mesmo nas cidades grandes, as pessoas ficam dias sem o devido tratamento por dificuldades no deslocamento até uma unidade de saúde. “Entretanto, é preciso ter cuidados para não precarizar a atenção à saúde”, completa.

Paulo Mól, diretor de Operações do Sesi, destacou que a incorporação de novas tecnologias ao sistema de saúde é positiva, mas precisa de avaliações criteriosas que garantam que elas tenham vantagem de custo-benefício maior que outros procedimentos. “Entre as propostas das empresas contratantes está a melhor gestão das tecnologias de saúde que compõem o rol mínimo de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. Na saúde privada, estamos sujeitos ao uso excessivo de procedimentos e, ao mesmo tempo, à falta de uso de tratamentos necessários”, diz Mól. A ANS tem avançado nesse sentido, buscando parcerias com o SUS, cujo modelo de gestão garante a protocolização e o monitoramento de uso real dessas tecnologias.

Isso é de vital importância para reduzir desperdícios e permitir que os recursos sejam utilizados para quem precisa, no tempo certo, de forma adequada.

6 Propostas para aprimorar a Saúde Suplementar

O Grupo de Trabalho em Saúde Suplementar, liderado pelo Sesi e pela CNI, aponta seis iniciativas para melhorar o atendimento à saúde

1. Integrar dados e informações para melhorar decisões
2.Dar foco à atenção primária, focando na prevenção e na saúde integral dos beneficiários
3.Adotar critérios mínimos para a contratação de planos que atuem com foco na saúde integral
4.Gerenciar melhor o uso de novos procedimentos tecnológicos para contemplar resultados efetivos na manutenção e recuperação da saúde das pessoas
5.Remunerar a partir de resultados do tratamento na saúde e na qualidade de vida dos beneficiários
6.Adequar normas existentes para estimular prestadores, empregadores e usuários a fazerem uso correto do sistema

Fonte: Anahp

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2 anos ago Notícias

O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia: um breve resumo dos aspectos regulatórios e da qualidade

O Mercosul e a União Europeia firmaram um acordo de associação, que abrange diversos aspectos comerciais, tarifários, regulatórios e de qualidade, a serem observados pelos Estados-Membros dos dois blocos econômicos.

O Mercosul e a União Europeia representam, juntos, 25% do comércio mundial, abrangendo cerca de 780 milhões de pessoas, com um PIB de cerca de US$ 20 trilhões.

O acordo prevê que os fornecedores brasileiros terão uma penetração maior no mercado europeu do que os fornecedores europeus no mercado brasileiro. Os marcos regulatórios já estabelecidos pelo Estado Brasileiro serão obedecidos e continuarão em plena vigência. Também ficou acordado entre as partes que a transparência deverá pautar a publicação de novos marcos regulatórios, sempre com a publicação de Consulta Públicas prévias à adoção de quaisquer marcos regulatórios, com um período razoável de contribuição por parte da sociedade civil organizada. Obviamente, dado o princípio da soberania dos Estados, cada qual será livre para definir seus próprios marcos e adotá-los conforme a conveniência de cada um. O Acordo estabeleceu uma agenda de Boas Práticas Regulatórias, já em desenvolvimento no Brasil.

Entre os diversos setores cobertos pelo acordo, está o de Equipamentos Médicos, com desgravação tarifária prevista no prazo de 0 a 10 anos. A União Europeia seguirá aceitando a auto certificação de produtos, enquanto que no Brasil ainda perdura o modelo e certificação por terceira parte, a exemplo do que acontece hoje.

Também estão contemplados nesse acordo, medidas que visam facilitar o comércio entre os dois blocos econômicos, para permitir o acesso às novas tecnologias, porém com a redução da burocracia, em busca da otimização dos custos. Um exemplo disso é o compromisso para o reconhecimento dos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), o que permitiria uma significativa facilitação das mercadorias que transitam entre os dois blocos, proporcionando um maior e melhor controle das mesmas. [Veja mais informações sobre OEA no link da Receita Federal]

De toda sorte, o texto final do Acordo encontra-se em fase de tradução e revisão, devendo ser assinado pelos Estados-Parte Europeus e do Mercosul. Uma vez aprovado pela Comissão Europeia, o texto será encaminhado ao Conselho da EU que aprovará a assinatura. O prazo dos últimos acordos dessa natureza foi de cerca de 7,3 anos. Por parte do Brasil, após a assinatura pela Presidência da República, o acordo deverá seguir para a Câmara dos Deputados e, posteriormente para o Senado. Se aprovado, será devolvido ao poder Executivo para ser ratificado.

Fonte: Saúde Business

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2 anos ago Notícias

Pesquisadores descobrem proteína que pode reverter surdez

Pesquisadores da Johns Hopkins Medicine podem ter encontrado a chave para restaurar a audição em pessoas com surdez irreversível.

Eles usaram ferramentas genéticas em ratos e identificaram proteínas que controlam as células que detectam o som, conhecidas como células ciliadas, que nascem no ouvido interno dos mamíferos.

Um relatório sobre as proteínas foi publicado no eLife .

 “Essas células ciliadas são um dos principais agentes na perda de audição, e saber mais sobre como elas se desenvolvem nos ajudará a descobrir maneiras de substituir as células ciliadas que estão danificadas”, diz a Dra. Angelika Doetzlhofer, professora associada de neurociência da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins.

Como

Para que os mamíferos possam ouvir, as vibrações sonoras viajam através de uma estrutura oca de aparência de caracol chamada cóclea.

No interior da cóclea existem dois tipos de células de detecção de som, células ciliadas internas e externas, que transmitem informações sonoras ao cérebro.

Estima-se que 90% da perda auditiva genética seja causada por problemas nas células ciliadas ou danos nos nervos auditivos que conectam as células ciliadas ao cérebro.

Em mamíferos e aves, as células ciliadas não podem se regenerar e quando ficam danificadas, a perda auditiva é permanente.

Novas células

Os cientistas sabem que o primeiro passo no nascimento de células ciliadas começa na parte mais externa da cóclea em espiral. As células precursoras começam a se transformar em células ciliadas.

Então, como os fãs de esportes realizando “a onda” em um estádio, as células precursoras ao longo da forma espiral da cóclea se transformam em células ciliadas ao longo de uma onda de transformação que pára quando atinge a parte interna da cóclea.

Sabendo onde as células ciliadas começam seu desenvolvimento, Doetzlhofer e sua equipe foram em busca de pistas moleculares que estavam no lugar certo e na hora certa ao longo da espiral da cóclea.

A descoberta

Das proteínas analisadas pelos pesquisadores se destacaram a Activina A e a folistatina.

“Na natureza, sabíamos que a Activina A e a folistatina funcionam de maneiras opostas para regular as células. As duas proteínas realizam um ato de equilíbrio nas células precursoras para controlar a formação ordenada de células ciliadas ao longo da espiral coclear”, diz Doetzlhofer.

“A ação da Activina A e da folistatina é tão precisamente cronometrada durante o desenvolvimento que qualquer perturbação pode afetar negativamente a organização da cóclea”, diz Doetzlhofer.

Os pesquisadores descobriram que altos níveis dessa proteína faziam com que as células se dividissem com mais frequência, o que fez com que mais delas se convertessem em células ciliadas internas de maneira aleatória.

Tratar a surdez

Doetzlhofer diz que sua pesquisa em desenvolvimento de células ciliadas tem aplicações potenciais para tratar a surdez causada por células ciliadas danificadas:

“Queremos usar esse conhecimento para melhorar ou desenvolver novas estratégias de tratamento para perda auditiva.”

Fonte: Só Noticia Boas

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2 anos ago Notícias

O que falta para a Telemedicina se tornar Medicina?

O uso das novas tecnologias no relacionamento entre médico e paciente ainda provoca muita discussão no setor de saúde no Brasil. Recentemente, o anúncio do serviço de consultas médicas online por parte da seguradora Amil, em parceria com o Hospital Albert Einstein, por meio de aplicativo, virou alvo de sindicância para apuração de irregularidades pelo Cremesp — Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

O novo serviço oferecido pela operadora prevê o atendimento virtual por videoconferência para cerca de 180 mil beneficiários. Também foi divulgado que 15 médicos do Einstein estariam responsáveis pelo serviço, no sistema 24 horas por dia. De acordo com nota do Cremesp, o Código de Ética Médica veta o atendimento à distância, autorizando-o apenas em casos de urgência ou emergência e na impossibilidade comprovada de realizá-lo presencialmente.

Em alguns países, como os EUA, essa modalidade de atendimento já existe e é oferecido inclusive por uma famosa rede de farmácias, através de um app. Algumas operadoras começaram usar Telemedicina nos seus serviços. Por exemplo, a famosa americana Kaiser oferece a seus pacientes consultas médicas de 10 a 15 minutos através do telefone, como também, um site seguro onde os pacientes podem trocar mensagens com os médicos.

Essa polêmica surge no momento em que se discute a regulamentação da Telemedicina no país pelo Conselho Federal de Medicina. O tema do atendimento não presencial, feito por meio de uso da tecnologia, ainda está sob discussão, após a revogação da Resolução CFM n.º 2.227/2018, solicitada pelo Cremesp e demais Conselhos Regionais, preocupados com alguns aspectos do texto publicado. Até a elaboração e aprovação do novo texto, a prática da telemedicina no Brasil está subordinada aos termos da Resolução CFM n.º 1.643/2002, atualmente em vigor, a qual exige que haja um médico em cada ponta da comunicação.

São vários debates públicos sobre a Resolução nº 2.227/18, sem uma solução ou direcionamento. A norma previa uma série de regras para consultas online, telecirurgia e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância. O texto estabelecia a telemedicina como exercício da Medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou offline.

Há muito tempo o CFM abriu o debate para todos se manifestarem sobre a telemedicina, inclusive havendo várias críticas por partes dos médicos em razão de a antiga resolução ser de 2002. Quantos médicos já fazem hoje o atendimento remoto, sem regulamentação? Uma orientação pelo WhatsApp, por telefone, é atendimento não presencial.

Como, portanto, ser contrário ao uso da tecnologia responsável na saúde, em especial em um país com a nossa realidade. Vale dizer que a Telemedicina é usada desde os anos 90, inicialmente pelo Programa Espacial da Nasa. No Brasil, a Petrobras foi uma das primeiras empresas a se utilizar desse serviço nas embarcações e plataformas marítimas.

Considerando que a Nasa implementou há décadas a Telemedicina, não surpreende que nos EUA haja novidades nos serviços oferecidos a distância. É o caso da Mercy Virtual na cidade de Saint Louis no Missouri nos EUA onde médicos e enfermeiros pelo “Centro de Cuidado Virtual” fornecem suporte remoto para unidades de cuidados intensivos, salas de emergência e outros programas em 38 hospitais menores da Carolina do Norte até Oklahoma.

Muitos deles não têm um médico 24 horas no local. No Brasil há resistência quanto à ausência de um profissional médico em uma das pontas.

A principal aplicação da Telemedicina é quando o médico generalista necessita do parecer de um especialista, e no caso de não médicos participarem, recebendo e transmitindo dados, o médico deve certificar-se que esse profissional tem competência e comprometimento com a ética profissional e sempre com o consentimento do paciente.

Se regulamentada no Brasil, a Telemedicina criará oportunidades para que os médicos tenham a possibilidade de crescer profissional e financeiramente — abrem-se oportunidades aos especialistas, que, inclusive, poderão ajudar a mais pessoas, à distância. Utilizada de forma adequada e regulamentada, a Telemedicina será favorável para os médicos e para a sociedade.

Há muitos exemplos no país que ilustram a aplicação da Telemedicina com o escopo de levar atendimento a um número maior de pessoas, com mais agilidade. Recentemente, a prefeitura de São Paulo anunciou que iniciaria o atendimento pela via remota a usuários das UBS das regiões de Vila Maria/Vila Guilherme e Butantã, com as especialidades de dermatologia, reumatologia, neurologia, endocrinologia, pneumologia, cardiologia e ginecologia para o pré-natal de risco.

Nesse modelo, os médicos especialistas (segundo uma escala de dias e horários) discutirão os casos pela plataforma ao vivo (sempre que possível), por meio de videoconferência e com acesso a imagens de exames, como raio-x, tomografia e o paciente presente. O objetivo desses atendimentos envolvendo o médico assistente da UBS e o especialista é a redução das filas de espera para consultas e também a redução de encaminhamentos para os ambulatórios de especialidades.

Desde 2008, a Telemedicina é uma realidade em Porto Alegre, Capital gaúcha. A tecnologia possibilita às gestantes a realização de ultrassonografias obstétricas no próprio posto de saúde, o que diminuiu o tempo entre a marcação e a realização dos exames, de três a quatro meses para cerca de 30 dias. Outro ponto importante está na identificação de casos complexos, que representam cerca de 10% das gestações. Com os exames realizados precocemente, as gestantes podem ser encaminhadas para atendimento especializado, o que culmina na diminuição de problemas durante o parto.

Outro exemplo no Brasil é o de Santa Catarina, com emissão de laudos a distância para exames de dermatologia, o que permite saber a gravidade de uma lesão antes do paciente ser encaminhado ao especialista. A tecnologia catarinense é ofertada a 100% do estado e está em expansão para todo o Brasil, com implantação já efetivada em municípios do Mato Grosso e da Bahia. Há médicos de estados distintos, portanto, que estão interagindo em prol do paciente, ainda que a normatização do CFM preconize que o médico não pode atuar em outro Estado sem que nele esteja registrado, a tecnologia tem rompido essa barreira.

 

Interessante pensar que nossa sociedade também está envolvida na discussão de temas sobre o futuro da saúde. Apenas para dar um exemplo, por ocasião do aniversário da cidade de SP, foram promovidas várias palestras voltadas para a população interessada e uma delas se chamava “O Futuro da Saúde” e, claro, a “Revolução Digital na Saúde” e, consequentemente, falou-se sobre a Telemedicina como uma ferramenta facilitadora para ampliar a assistência de saúde.

Resta, agora, buscar as ferramentas necessárias para instrumentalizar a resolução da maneira mais ética, juridicamente segura e favorável aos pacientes e profissionais da saúde. E que venha a tecnologia, sempre acompanhada da ética e sem se perder o vínculo médico e paciente.

Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, ex-presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB de São José dos Campos (SP), membro do Comitê de Ética da Unesp para pesquisa em seres humanos e doutoranda em Saúde Pública

 

Fonte: Anahp

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2 anos ago Notícias

O que é DMED e algumas dúvidas frequentes sobre o tema

A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) foi instituída em 2009 pela Instrução Normativa RFB n° 985 com o objetivo de facilitar a declaração de despesas médicas pelas pessoas físicas e, assim, evitar a retenção desses valores na Receita Federal. Com a DMED, fica mais fácil conferir se o valor declarado por um paciente é similar à quantia enviada por parte do médico, por exemplo.

A partir da RFB 985/2009, a DMED passou a ser aplicada tanto para os médicos quanto dentistas que possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O mesmo é válido para os que prestam serviços na área, as operadoras que trabalham com planos privados e as clínicas, não importando se há ou não uma especialização. A Declaração de Serviços Médicos (DMED) pode ser considerada semelhante ao Imposto de Renda (IR) para pessoa física.

A DMED é uma forma encontrada pelo Governo do Brasil de cruzar as informações apresentadas pelo paciente, ou seja, o que a pessoa física apresenta em seu IR, com os pagamentos declarados pelos profissionais de saúde. Assim, consegue-se comprovar que há de fato uma nota ou recibo emitido para determinada pessoa e que ambos, incluindo a instituição ou médico, estão de acordo com os valores comunicados à Receita Federal.

Outro ponto importante é que da mesma maneira que a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física está sujeita a sanções mediante práticas irregulares, a DMED também propõem multas e outras penalidades caso existam recibos ou documentos que não estejam de acordo com as obrigações legais. Quando é descoberta uma declaração falsa na DMED há a possibilidade de configurar como uma hipótese de crime tributário.

Na sequência, você confere algumas dúvidas frequentes sobre a declaração da DMED.

DMED: respostas para dúvidas frequentes

1. Quem precisa fazer a DMED?

Pessoas jurídicas e prestadoras de serviços de saúde (desde que com o funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS);
Prestadoras de serviços médicos e de saúde;
Operadoras de planos privados de assistência à saúde;
Prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.
A própria Receita Federal esclarece minuciosamente quais os profissionais e serviços que devem fazer a DMED.

2. O que precisa ser declarado na DMED?
Todos os valores recebidos de pessoas físicas referentes ao pagamento de prestação de serviços médicos particulares;

Atenção: a DMED não necessita de informações sobre os valores recebidos advindos de pessoas jurídicas ou daqueles relacionados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, não devem constar na declaração.

3. Quando devo fazer minha DMED?
Até 2017, havia um consenso da Receita Federal de que a declaração deveria ser realizada no final do mês de março. No entanto, com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1758, a data de entrega foi alterada para o último dia útil do mês de fevereiro, que em 2019 será no dia 28. A mudança tem como finalidade oferecer um tempo maior para processar e cruzar o preenchimento dos campos requisitados;

É imprescindível estar atento ao que é publicado no Diário Oficial da União, pois não existe um prazo fixo. As informações podem ainda ser encontradas no próprio site da Receita Federal e, geralmente, são emitidas entre novembro e dezembro do ano anterior.

4. Como e onde declarar?
A declaração e a sua entrega deve ser realizada por meio de um programa gerador da própria DMED que é fornecido pela Receita Federal. O programa específico é disponibilizado no site do órgão federal e é preciso conferir para qual ano está determinado.

A declaração da DMED requisita os seguintes dados:

O responsável pelo pagamento deve informar seu nome completo e qual o número de inscrição que consta em seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Sobre o beneficiário do serviço, ou seja, o paciente precisa igualmente constar o nome completo e qual o número de inscrição dentro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

No caso do beneficiário ter menos do que 18 e anos e, por isso, não possuir um número de inscrição do CPF, é preciso continuar indicando o nome completo e a data de nascimento;

Qual o valor foi pago e que consta na nota ou recibo. O valor deve ser declarado de acordo com a moeda nacional, em reais.

Fonte: Por Alice Schmitt e José Roberto da Silva (Pixeon) em 6 de dezembro de 2018

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