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Tags Archives: médicos

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1 ano ago Notícias

Novo teste avalia perfil genético do tumor e individualiza tratamento

Diferente de uma biópsia líquida padrão, o teste de DNA de tumor circulante (ctDNA) Signatera propõe a avaliação do perfil genético do tumor para a determinação individualizada de um painel de genes por Biópsia Líquida direcionado ao paciente, o que é chamado de assinatura genética. Totalmente inovador, o exame otimiza a efetividade do esquema terapêutico (cirurgia + quimioterapia), ou atua como monitoramento para detectar recidiva tumoral precocemente e melhorar o prognóstico.

A novidade será lançada, com exclusividade no Brasil, no simpósio *Signatera test: use of ctDNA as a biomarker for monitoring treatment response and molecular recurrence in early-stage and metastatic cancers*, que ocorrerá no dia 24 de outubro, durante o XXI Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, promovido pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). A palestra será ministrada por Alexey Aleshin, M.D., MBA, diretor médico de oncologia da Natera, líder global em testes ctDNA, empresa parceira da GeneOne, marca do Grupo DASA.

Ao fornecer a cada indivíduo um exame de sangue personalizado, adaptado à assinatura exclusiva de mutações clonais encontradas em seu tecido, o teste, que está disponível para uso clínico e de pesquisa, é indicado para o monitoramento de qualquer tumor sólido, principalmente os carcinomas: colorretal, mamário, pulmonares (não-pequenas células) e de bexiga (urotelial músculo invasivo).

Totalmente personalizado, o teste utiliza 16 mutações somáticas clonais e sub-clonais encontradas com maior frequência no tumor, e não no genoma do paciente.

 

Fonte: Medicina S/A

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1 ano ago Notícias

Para especialista, escalada dos custos em saúde coloca em risco a sustentabilidade do setor

Medicina Baseada em Valor é uma das propostas mais promissoras para transformar o setor e gerar valor para o paciente

Um modelo de remuneração inadequado e o aumento dos custos assistenciais fazem parte do atual cenário da saúde, colocando em risco a sustentabilidade do setor. Mas quais são as alternativas para impedir o colapso do sistema? É sobre isso que Márcia Makdisse, médica e especialista em Medicina Baseada em Valor (Value-Based Health Care), vai falar durante o 22º Congresso Internacional UNIDAS, que acontece entre os dias 23 e 25 de outubro, em Atibaia (SP).

Para Márcia, a Medicina Baseada em Valor é uma das propostas mais promissoras para transformar o sistema atual, que remunera por serviço executado (fee-for-service), em um sistema que remunera por resultados obtidos, gerando valor para o paciente. “Em um sistema de saúde baseado em valor as empresas passariam a contratar serviços com base em resultados e os prestadores a competir também com base em resultados”, acrescenta.

A especialista pretende trazer reflexões sobre quais são os elementos da Agenda de Valor e estratégias para implementação no Brasil: “É necessário considerar o contexto do sistema de saúde brasileiro. O que funciona na Suécia, por exemplo, pode não ser aplicável no nosso país. Essas iniciativas precisam de um esforço dos diferentes públicos de interesse dispostos a co-criar novos modelos de atenção e remuneração e compartilhar o risco”.

Para Márcia, entre os principais desafios para implementar um sistema baseado em valor, estão a necessidade de estabelecer um ambiente de parceria e confiança entre os públicos de interesse; a concordância dos players na definição do que é valor para o paciente e o papel de cada um na geração de valor; a disponibilidade de uma plataforma de informações básicas, como desfechos, custos e coordenação de cuidado; a co-criação do processo assistencial; e a elaboração de novos modelos de remuneração que atrele o reembolso ao resultado clínico.

Sobre a UNIDAS

A UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, representante das operadoras de autogestão do Brasil. A autogestão em saúde é o segmento da saúde suplementar em que a própria instituição é a responsável pela administração do plano de assistência à saúde oferecido aos seus empregados, servidores ou associados e respectivos dependentes. É administrado pela área de Recursos Humanos das empresas ou por meio de uma Fundação, Associação ou Caixa de Assistência – e não tem fins lucrativos. Atualmente, a UNIDAS congrega cerca de 120 operadoras de autogestão responsáveis por prestar assistência a quase 5 milhões de beneficiários, que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar. É entidade acreditadora chancelada pelo QUALISS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do programa UNIPLUS.

Fonte: Saúde Bunises

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1 ano ago Notícias

Mais Médicos para o Brasil: publicados nomes e locais de trabalho

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Fonte: Agência Brasil

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1 ano ago Notícias

Telemedicina garante rapidez no atendimento a cardíacos

Um aparelho semelhante a um smartphone transmite o eletrocardiograma para a Central do HCor. O sinal é enviado via telefonia celular ou internet

Um serviço de telemedicina que emite laudos de exames de eletrocardiograma à distância garante rapidez no atendimento e diagnóstico para pacientes com doenças cardíacas nas unidades de saúde pública em todo o país. Esta parceria entre o Hospital do Coração (HCor) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) contribui para um menor índice de mortalidade.

Um aparelho semelhante a um smartphone transmite o exame eletrocardiograma do paciente para a Central de Telemedicina do HCor. O sinal do equipamento é enviado via telefonia celular ou internet. Na central, os dados dos exames são analisados por cardiologistas de plantão e um laudo deve ser emitido em até dez minutos para os socorristas do Samu e UPAs. O laudo apontará a normalidade ou não da atividade cardíaca.

Para o cardiologista Fábio Taniguchi, coordenador da Telemedicina do HCor, a agilidade em tratamentos cardíacos salva vidas. “Os primeiros minutos são fundamentais em casos de infarto e arritmias. Cerca de 50% das mortes por infarto acontecem nas primeiras 24 horas após o evento cardiovascular. Estamos fornecendo tecnologia de ponta e atendimento especializado para salvar vidas”, disse.

São 285 unidades de saúde que contam com o serviço de telemedicina – sendo 91 em Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e 194 em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Desde 2009, quando o programa começou, já foram realizados cerca de 1 milhão de laudos, uma média de 22 mil por mês.

O cardiologista destacou que a telemedicina atende a uma demanda de um país extenso como o Brasil. “É uma solução bastante interessante considerando a falta de especialistas nos locais. A gente não pode esquecer que o Brasil é um país de dimensões continentais e, quando nós estamos em áreas mais remotas, o profissional mais especializado não está nessas regiões”, disse.

Além da emissão rápida do laudo por especialistas, a Central de Telemedicina do HCor dá apoio na condução de casos clínicos complexos. “Na complexidade, nós também entramos em contato com essas unidades auxiliando no tratamento, propondo uma discussão do caso para a melhor conduta de cada paciente quando se faz necessário”, disse Taniguchi.

“O que observamos é que o apoio que nós damos, seja ele no diagnóstico seja na troca de informações e auxílio à conduta do caso, sempre é muito interessante e sempre proveitoso”, disse ao acrescentar que a telemedicina deve ser realizada dentro dos padrões já aprovados pelo Conselho Federal de Medicina.

Fonte: Medicina S/A

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1 ano ago Notícias

Nobel de Medicina anuncia vencedores de 2019

O Prêmio Nobel de Medicina de 2019 foi concedido aos cientistas William G. Kaelin, da escola de medicina da Universidade Harvard, Peter J. Ratcliffe, da Universidade de Oxford, Gregg L. Semenza, da Universidade Johns Hopkins, “por suas descobertas de como as células sentem e se adaptam à disponibilidade de oxigênio”. O anúncio foi feito hoje (7) em Estocolmo, na Suécia.

Na página oficial do Twitter, a organização do Nobel anuncia os três vencedores com um trabalho que “revela os mecanismos moleculares que demonstram como as células se adaptam às variações no fornecimento de oxigênio”.

Os vencedores são dois norte-americanos e um inglês. William Kaelin, nascido em 1957, em Nova Iorque, é especialista em medicina interna e oncologia. Gregg Semenza, também nascido em Nova Iorque, em 1955, é pediatra e o britânico Peter Ratcliffe, nascido em Lacashirem, em 1954, é perito em nefrologia.

O comitê do Nobel explicou que os três cientistas conseguiram com os seus trabalhos “identificar a maquinaria molecular que regula a atividade dos genes na resposta a variações de oxigênio”.

Como explica a organização dos prêmios, “a importância fundamental do oxigênio é conhecida há séculos, mas a forma como as células se adaptam às mudanças nos níveis de oxigênio tem sido, há muito tempo, desconhecida”.

“A detecção de oxigênio é central para um grande número de doenças. As descobertas feitas pelos vencedores do Nobel deste ano têm uma importância fundamental para a fisiologia e abriram o caminho para prometer novas estratégias para combater a anemia, o cancro e muitas outras doenças”, justifica a organização.

Os três cientistas dividirão igualmente o prêmio de 832.523 euros.

Fonte: Medicina S/A

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1 ano ago Notícias

Já ouviu falar em UX? Saiba como esse conceito da tecnologia auxilia no dia a dia médico

Uma das principais reclamações dos pacientes gira em torno da experiência que eles têm nos consultórios. Muitos sofrem com dores e problemas de saúde e, mesmo assim, precisam lidar com uma estrutura altamente burocratizada, que os fazem preencher e assinar papéis e guias de convênios, esperar longo tempo na recepção para, no fim, ser atendido em poucos minutos por médicos que sequer olham para o histórico médico. Para resolver esta situação, os profissionais e instituições de saúde começam a apostar em um novo conceito: a experiência do usuário (UX).

O termo é proveniente da tecnologia e começou a ganhar forma a partir dos anos 1990. De forma resumida, diz respeito ao desenvolvimento de produtos e serviços que oferecem a melhora experiência possível às pessoas, ou seja, que entreguem valor de forma rápido, eficiente e sem qualquer problema. É algo que ocupa o topo das prioridades para 80% dos profissionais de tecnologia de hospitais e clínicas, de acordo com pesquisa realizada pelo Impact Advisors Scottsdale Institute.

No caso da medicina, a experiência do usuário (UX) refere-se à capacidade do médico e do consultório de oferecer o melhor tratamento, respeitando as necessidades do paciente e, principalmente, utilizando os melhores recursos disponíveis. Hoje, mais do que ser atendido rapidamente, a pessoa quer ter a certeza de que a consulta vai ser produtiva, isto é, capaz de oferecer uma solução para as dores e/ou problemas que enfrenta. Não há nada mais frustrante do que esperar semanas pelo atendimento e continuar sofrendo porque o profissional foi incapaz de fazer um diagnóstico preciso – ainda que tenha diversos recursos tecnológicos à disposição para este fim.

Hoje, paciente satisfeito não é aquele que está curado de seus problemas, mas sim quem foi bem atendido ao longo de sua jornada dentro do consultório. A grande maioria do setor ainda insiste em um modelo de gestão que privilegia o mínimo contato entre médico e pessoa e que não agiliza processos burocráticos, como o cadastro. A forma como o usuário avalia produtos e serviços mudou radicalmente nas últimas duas décadas e a opinião deles nas mídias digitais pode determinar o sucesso, ou o fracasso de uma organização, inclusive na medicina. É preciso garantir que todos os procedimentos levem em conta os desejos desses “consumidores”.

Não é uma tarefa fácil, mas já recursos disponíveis que auxiliam os médicos a melhorarem a experiência dos pacientes no dia a dia de seu consultório. O mais importante deles é o prontuário eletrônico por conseguir centralizar todas as informações essenciais para a gestão do local, como histórico médico, receituário, dados cadastrais, recibos fiscais, entre outros. Com eles, é possível cruzar análises e realizar, enfim, uma consulta mais prática e eficiente, reduzindo o tempo de espera na recepção e sem ter que repetir perguntas sobre o quadro clínico do paciente. Em suma, ele pode focar naquilo que se preparou em sua formação: cuidar e melhorar a vida de seus pacientes.

Quando falamos de tecnologia na área médica, normalmente associamos aos equipamentos que aprimoram e facilitam cirurgias complicadas. Entretanto, essa relação vai muito além disso. Os recursos tecnológicos, dos mais complexos aos mais simples, só cumprem seu propósito se conseguem melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O primeiro passo para isso é garantir que a experiência do usuário (UX) sempre seja a melhor possível para que ele se sinta amparado em um importante momento de sua vida.

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1 ano ago Notícias

Ministério da Saúde discute ações para combater a obesidade no Brasil

O Ministério da Saúde pretende atacar o problema da crescente obesidade no Brasil, principalmente a obesidade infantil, com muita informação sobre a alimentação saudável, mais atividade física dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivo à rotulagem informativa, disse o ministro Henrique Mandetta.

O ministro tratou do assunto com representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), durante reunião em Brasília, nessa quinta-feira (5).

A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, divulgada no fim de julho pelo do Ministério da Saúde, registrou crescimento considerável de excesso de peso entre a população brasileira.

Segundo o levantamento, no Brasil, mais da metade da população, 55,7% tem excesso de peso. Um aumento de 30,8% quando comparado com percentual de 42,6% no ano de 2006. O aumento da prevalência foi maior entre as faixas etárias de 18 a 24 anos, com 55,7%. Quando verificado o sexo, os homens apresentam crescimento de 21,7% e as mulheres 40%.

Mandetta ressaltou que o combate à obesidade é uma aposta do Ministério da Saúde e considera essencial o apoio das sociedades médicas. “Nós vamos atacar a obesidade com muita informação sobre alimentação saudável, atividade física e rotulagem informativa. Tem que ser um desafio geracional e uma política sustentável ao longo do tempo, assim como foi com o tabaco. O apoio das entidades médicas é essencial”, disse.

 “Compartilhamos com ele o fato que isso é uma informação que tem que entrar na Atenção Primária. Programa de Família, é lá que a gente tem que começar a como tratar alguém para que não tenha excesso de peso na vida. Obesidade é uma doença crônica, não é transmissível, ela não tem cura, tem controle”, acrescentou o presidente da Abeso, Mário Carra.

Guia Alimentar

O Guia Alimentar para a População Brasileira é uma importante ferramenta para incentivar a alimentação saudável. A publicação é o principal orientador de escolhas alimentares mais adequadas e saudáveis pela população, baseado principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. As informações também são úteis para a prevenção e controle de doenças específicas, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes.

A pesquisadora do Idec Ana Paula Bortoletto disse que o Guia traz uma perspectiva nova, abrangente, de qualidade, baseado em evidências, com recomendações muito fáceis de compreensão para os consumidores escolherem alimentos de verdade, evitando o consumo de produtos os ultraprocessados. “Acho que um desafio ainda é disseminar as orientações do Guia para a população como um todo, para que as pessoas tenham acesso à informação qualificada”.

Reduzir o açúcar

Para incentivar a alimentação adequada e saudável, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

Fonte: Midia News

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1 ano ago Notícias

O que torna o infarto mais letal em pessoas jovens

A morte do filho do ex-jogador de futebol Cafu por infarto lançou luz sobre um problema de saúde que afeta milhares de brasileiros abaixo de 40 anos, mas ainda é pouco discutido.

Danilo Feliciano de Moraes, filho mais velho do lateral-direito pentacampeão mundial, morreu na quarta-feira (04/09), aos 30 anos, após sofrer um ataque cardíaco enquanto jogava futebol na casa da família, em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Amigos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.

Isso porque, apesar de terem normalmente mais força física que os mais velhos para suportar o infarto, os mais jovens não tem uma proteção chamada “circulação colateral”, como explica à BBC News Brasil o cardiologista Glauber Fabião Signorini, diretor técnico do Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC).

“Chamamos de circulação colateral os pequenos vasos sanguíneos que surgem no coração para compensar a falta de irrigação causada por uma artéria entupida. Os mais jovens não têm esse tipo de proteção, portanto, o infarto tende a ser mais letal nessa faixa etária”, explica.

Segundo o Ministério da Saúde, dos 56.399 brasileiros que morreram por causa de infarto agudo do miocárdio em 2017 (últimos dados disponíveis), 95,6% tinham mais de 40 anos.

Por outro lado, entre aqueles com menos de 40 anos, a faixa entre 30 e 39 anos concentrou a maior parte dos casos (1.831).

Segundo Signorini, estima-se que 10% das vítimas morram na primeira hora após o infarto, portanto, essa proteção adicional é valiosa.

O especialista diz ainda que 93% dos casos de morte súbita – que ocorre nas primeiras 24 horas após um sintoma – são resultado de doenças isquêmicas agudas.

Dores ou desconfortos no peito são os principais sintomas. Falta de ar, suor, dor nos dentes e palidez também devem ser observados.

“A obstrução de um vaso impede a irrigação de sangue para a artéria, causando a necrose do músculo cardíaco e gerando instabilidade elétrica, o que pode facilitar a arritmia cardíaca (quando o batimento do coração se torna irregular)”, explica.

Nesse caso, segundo ele, o tratamento, como manobras de ressuscitação, tem que ser realizado em uma janela de tempo de até, no máximo, oito minutos.

Signorini ressalva, contudo, que nem sempre os infartos são causados por obstrução de vasos que irrigam o coração.
“A vítima também pode ter algum problema que desconheça com alguma válvula cardíaca, por exemplo”, acrescenta.

Prevenção

Signorini lembra ainda que o histórico familiar é um “importante fator de risco para infartos”.

“Quem tem pai ou mãe que sofreu infarto, especialmente com menos de 55 anos, deve começar o acompanhamento médico com um cardiologista a partir dos 30 anos”, recomenda.

Neste sentido, ele também chama atenção para a falta de prevenção no Brasil.

“A prevenção é muito baixa aqui, cerca de 2% a 4%. Enquanto isso, esse índice chega a mais de 50% em alguns países desenvolvidos.”

Outros fatores de risco para o infarto, segundo Signorini, são obesidade, falta de atividade físiica, tabagismo, estresse, diabetes e distúrbios do sangue.

Doenças genéticas, como a cardiomiopatia hipertrófica, também devem ser levadas em conta.

A cardiomiopatia hipertrófica atinge uma em cada 500 pessoas e causa o crescimento das células musculares do coração. As paredes do órgão ficam mais grossas, o que prejudica o fluxo sanguíneo e dificulta o bombeamento do sangue.

Sendo assim, a doença pode causar palpitações e arritmias, o que pode levar à morte durante exercícios físicos. Muitas vezes, o paciente é assintomático e desconhece que tem o problema, o que pode agravar o quadro
Usuários de drogas, especialmente as vasoconstritoras, como MDMA e cocaína, também têm mais chances de sofrer infartos, acrescenta Signorini.

Fonte: Portal R7

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2 anos ago Notícias

Tecnologia brasileira para diagnosticar câncer é adotada em 50 países

Uma ferramenta para diagnósticos de leucemias e linfomas, hoje, utilizada em mais de 50 países, incluindo três mil laboratórios, através de um software conhecido como Infinicyt, tem também tecnologia brasileira. O software é distribuído por uma empresa espanhola e a modelagem matemática no processamento de dados é uma parceria de grupo da Coppe/UFRJ, Universidade de Salamanca e o consórcio EuroFlow. Os resultados renderam artigos publicados e patentes.

O EuroFlow é um consórcio que inclui 12 universidades, 11 europeias e mais a UFRJ. O responsável pelo software é o engenheiro e pesquisador da Coppe, Carlos Eduardo Pedreira, que contou com a parceria da médica Elaine Sobral da Costa, do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ele conta que foi desafiado pelos parceiros do consórcio a criar modelos matemáticos para aplicação em diagnóstico de câncer através do uso da citometria de fluxo – um equipamento há muito utilizado e que permite aplicações clínicas e de pesquisa tanto para o diagnóstico como prognóstico de doenças, de forma mais precisa. Daí, o projeto de mineração de dados em saúde surgiu e possibilitou, além do depósito de patentes, diagnósticos rápidos e precisos para leucemias e linfomas e, mais recente, para tumores sólidos, além de informações úteis sobre a resposta dos pacientes ao tratamento e o avanço da doença.

Antes da concepção desses modelos matemáticos, os diagnósticos por citometria eram muito dependentes de se ter um excelente especialista, analisando os resultados. Com o modelo matemático, a medicina diagnóstica oferece resultados muito mais confiáveis e menos dependente do especialista.

No Brasil, a tecnologia foi aplicada inicialmente no tratamento de crianças atendidas no hospital pediátrico da UFRJ e, em seguida, nos hospitais da Lagoa, da Criança e Servidores do Estado, todos no Rio de Janeiro, e nas universidades federais da Bahia, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e no Hospital Amaral de Carvalho, em Jaú, São Paulo.

A inteligência artificial aplicada neste projeto contribuiu também para a classificação dos diversos tipos de tumores sólidos. “Temos mais de 350 casos de tumores sólidos estudados por citometria, e o grande impacto do trabalho é diminuir o tempo de espera pelo diagnóstico. Os resultados de alguns exames demoravam até 15 dias, enquanto a citometria dá o resultado em algumas horas, explica Pedreira. No caso dos cânceres hematológicos, o grupo já fez mais de três mil exames em crianças, no Rio de Janeiro, cujos resultados dão suporte à formulação de novos modelos matemáticos.

O projeto conta com recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) desde 2005, o que possibilitou, entre outros apoios, a compra do citometro de fluxo – instrumento essencial no diagnóstico de linfomas e leucemias. A aquisição possibilitou que as crianças tratadas em hospitais públicos no Rio de Janeiro tivessem o que há de mais moderno no mundo em diagnostico de leucemias. O uso dos citômetros modernos contribuiu para o aumento de forma exponencial da capacidade de gerar dados e podem ainda ser usados para diagnóstico e prognóstico. “O desafio é transformar informação em conhecimento útil”, afirma Pedreira. Segundo ele, no Brasil não existe nenhum grupo que esteja pesquisando análise de dados de citometria, visando construir novos modelos matemáticos e computacionais para fins de diagnósticos.

Fonte: Saúde Business

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2 anos ago Notícias

Novas regras de gestão de dados e o impacto para as empresas

A proteção e o tratamento de dados pessoais são temas de extrema relevância para uma sociedade com interações virtuais sensíveis entre o poder público, empresas e indivíduos. E esse assunto será cada vez mais discutido no Brasil por conta da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promulgada em agosto do ano passado.

As novas regras relacionadas à gestão de dados passarão a valer no ano que vem depois de 24 meses da sua promulgação. As empresas só poderão coletar, armazenar ou tratar os dados das pessoas físicas com a autorização do chamado “titular dos dados”, que se trata das pessoas às quais se referem os dados pessoais em questão, que podem se tratar de nomes, endereços, telefones, e-mails, características físicas, localização, hábitos, preferências, entre outros.

A autorização terá de ser obtida de forma clara e direta e com a informação de para qual fim os dados serão usados, além de ser necessária nova autorização no caso de uso para outra finalidade. A permissão da utilização também poderá ser anulada a qualquer momento pelo titular dos dados.

Mas, afinal, por que essa legislação é importante?

Juntamente com o Marco Geral da Internet, o objetivo da LGPD é garantir a privacidade dos indivíduos e garantir a segurança jurídica, a transparência, o consentimento e a adequação dos dados fornecidos e coletados.

Além do impacto nas empresas, que terão que realizar processos internos para mudar a gestão que fazem dos dados os quais têm acesso – e não correr o risco de infringirem a lei e sofrerem multas correspondentes a nada menos que 2% do seu faturamento bruto e que podem chegar até R$ 50 milhões – a pessoa física e titular dos dados terá mais condições de evitar, por exemplo, ser alvo de propagandas de empresas que obtém seus dados de contato por meio do compartilhamento de dados entre empresas.

É importante que as empresas se planejem e efetuem as mudanças internas necessárias até que a legislação passe a valer. A lei no Brasil segue tendência global, a exemplo de legislação similar aprovada pela União Europeia já há dois anos.

O presidente Jair Bolsonaro ainda sancionou a Lei nº 13.853/2019, que estabeleceu o rol de competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República e que ficará responsável por fiscalizar e aplicar as normas da LGPD.

Uma das alterações legislativas relevantes foi a vedação ao tratamento de dados sensíveis, relacionados à saúde, para prática de seleção de riscos à contratação de modalidades de planos privados de assistência à saúde.

Merece destaque também a permissão legislativa outorgada às empresas públicas para realizar o tratamento de dados pessoais coletados pelo Poder Público para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação e repressão de infrações penais.

A nova legislação também estabelece a possibilidade de transferência de dados pessoais detidos pelo Poder Público às entidades privadas, desde que essa transferência seja amparada por previsão legal, contratos, convênios ou instrumentos similares.

Ficará sob responsabilidade da ANPD, dentre outras ações, a fiscalização e aplicação de sanções em caráter administrativo, dentre as quais, advertências, multas, publicização da infração, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais.

Por outro lado, a estrutura administrativa da ANPD ficará à cargo da Presidência da República ao longo dos próximos dois anos e será necessário avaliar se tal estrutura será suficiente para causar algum impacto em relação ao rol de competências designadas pela nova lei.

Certamente, é importante destacar que, em um mundo cada vez mais conectado, é essencial que as empresas e pessoas físicas cada vez fiquem mais atentas à forma de lidar com as montanhas de dados com os quais temos acesso diariamente. A legislação surge para garantir direitos e deveres relacionados aos dados e é preciso adaptar-se à nova realidade jurídica que ela propõe.

Sobre a autora

Juliana D’Macedo é advogada especialista em Compliance e Proteção de Dados e sócia do escritório Meirelles Milaré Advogados.

Fonte: Saúde Business

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