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Tags Archives: PROCEDIMENTO

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1 ano ago Notícias

Cobertura da vacina contra sarampo chega a 88% ante meta de 95%, diz Ministério da Saúde

No público-alvo de crianças de 1 a 2 anos em todo o Brasil, 88% foram vacinadas contra sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Conforme um balanço parcial da campanha nacional, divulgado neste domingo (20), essas crianças receberam pelo menos uma dose da vacina tríplice viral, que também protege contra rubéola e caxumba.

Essa faixa de idade do público-alvo é o parâmetro do governo para o acompanhar a cobertura vacinal em todo o país. A esta altura do ano, deveria estar próxima da meta de 95%. A cobertura vacinal é a proporção do público alvo que já foi vacinada.

O sábado (19) foi o chamado “Dia D” da campanha vacinal contra o sarampo, isto é, o dia em que a vacinação é oferecida de forma mais ampla, em parcerias com os estados e municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é “reforçar a importância da vacinação de crianças de 6 meses a menores de 5 ano”. Esse é o público mais vulnerável ao vírus e pode ter complicações que levam à morte.

Transmissão ativa do sarampo

De acordo com a pasta, nos últimos 90 dias, foram confirmados 13 mortes pela doença no Brasil, sendo sete (53,8%) em menores de cinco anos de idade, dois (15,4%) na faixa etária de 20 a 39 anos e quatro (30,8%) em adultos maiores de 40 anos.

O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, 6.192 casos confirmados de sarampo, o que corresponde a aumento de 15% em relação ao período de monitoramento anterior. A transmissão da doença está ativa em 10 estados e 96% dos casos confirmados estão concentrados no estado de São Paulo, em 192 municípios.

O ministério distribui neste ano 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, a maior oferta de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos.

Dia D contra o sarampo vacinou crianças com menos de 5 anos neste sábado (19)

Baixa cobertura

Na terça-feira passada (15), o Ministério da Saúde divulgou um boletim informando que o o Brasil tinha a mais baixa cobertura vacinal para a tríplice viral dos últimos cinco anos. Em todas as regiões do país a cobertura não chegava aos 70%. No total do Brasil, estava com 57,19%.

 

Fonte G1

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1 ano ago Notícias

Para especialista, escalada dos custos em saúde coloca em risco a sustentabilidade do setor

Medicina Baseada em Valor é uma das propostas mais promissoras para transformar o setor e gerar valor para o paciente

Um modelo de remuneração inadequado e o aumento dos custos assistenciais fazem parte do atual cenário da saúde, colocando em risco a sustentabilidade do setor. Mas quais são as alternativas para impedir o colapso do sistema? É sobre isso que Márcia Makdisse, médica e especialista em Medicina Baseada em Valor (Value-Based Health Care), vai falar durante o 22º Congresso Internacional UNIDAS, que acontece entre os dias 23 e 25 de outubro, em Atibaia (SP).

Para Márcia, a Medicina Baseada em Valor é uma das propostas mais promissoras para transformar o sistema atual, que remunera por serviço executado (fee-for-service), em um sistema que remunera por resultados obtidos, gerando valor para o paciente. “Em um sistema de saúde baseado em valor as empresas passariam a contratar serviços com base em resultados e os prestadores a competir também com base em resultados”, acrescenta.

A especialista pretende trazer reflexões sobre quais são os elementos da Agenda de Valor e estratégias para implementação no Brasil: “É necessário considerar o contexto do sistema de saúde brasileiro. O que funciona na Suécia, por exemplo, pode não ser aplicável no nosso país. Essas iniciativas precisam de um esforço dos diferentes públicos de interesse dispostos a co-criar novos modelos de atenção e remuneração e compartilhar o risco”.

Para Márcia, entre os principais desafios para implementar um sistema baseado em valor, estão a necessidade de estabelecer um ambiente de parceria e confiança entre os públicos de interesse; a concordância dos players na definição do que é valor para o paciente e o papel de cada um na geração de valor; a disponibilidade de uma plataforma de informações básicas, como desfechos, custos e coordenação de cuidado; a co-criação do processo assistencial; e a elaboração de novos modelos de remuneração que atrele o reembolso ao resultado clínico.

Sobre a UNIDAS

A UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde é uma entidade associativa sem fins lucrativos, representante das operadoras de autogestão do Brasil. A autogestão em saúde é o segmento da saúde suplementar em que a própria instituição é a responsável pela administração do plano de assistência à saúde oferecido aos seus empregados, servidores ou associados e respectivos dependentes. É administrado pela área de Recursos Humanos das empresas ou por meio de uma Fundação, Associação ou Caixa de Assistência – e não tem fins lucrativos. Atualmente, a UNIDAS congrega cerca de 120 operadoras de autogestão responsáveis por prestar assistência a quase 5 milhões de beneficiários, que correspondem a 11% do total de vidas do setor de saúde suplementar. É entidade acreditadora chancelada pelo QUALISS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do programa UNIPLUS.

Fonte: Saúde Bunises

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1 ano ago Notícias

Brasil registra 4.507 casos confirmados de sarampo

O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado hoje (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo.

Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de mortes pela doença. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos.

A incidência em menores de 1 ano de idade é dez vezes maior do que na população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para o sarampo. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. Três das quatro mortes por sarampo registradas neste ano foram de crianças menores de 1 ano e uma de um indivíduo de 42 anos.

A maior parte dos casos confirmados (4.374) está concentrada em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Em seguida, estão Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 22 casos em cada estado; Santa Catarina, com 12; Paraná, 13; Rio Grande do Sul, 7; Ceará e Paraíba, com 5 casos em cada estado; Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte, com 4 casos cada; Distrito Federal e Pará, com 3 casos cada; Mato Grosso do Sul e Piauí, com 2 cada; e, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, cada estado com um caso confirmado de sarampo.

No ano passado, foram confirmados 10.330 casos de sarampo no Brasil. Ao todo, foram registradas 12 mortes pela doença em 2018.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, apresenta,  balanço dos casos de sarampo no país, e novas estratégias de bloqueio da doença a serem adotadas pelos estados.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, apresenta balanço dos casos de sarampo no país – José Cruz/Agência Brasil

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson Kleber, a população não pode descuidar da vacinação.

“Não podemos baixar a guarda porque o vírus do sarampo é extremamente transmissível”, alerta.

A meta da pasta é a interrupção da circulação do vírus no Brasil e a manutenção de altas coberturas vacinais.

O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. A transmissão ocorre no contato de pessoa para pessoa e pela propagação no ar.

Vacinação

A vacinação é uma das principais estratégias para combater a doença. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo ocorrerá em duas etapas este ano. A primeira, de 7 a 25 de outubro, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D, dia de mobilização nacional, ocorrerá no dia 19 de outubro.

A segunda etapa será realizada de 18 a 30 de novembro, com foco na população de 20 a 29 anos. O dia D será no dia 30 de novembro. Essa faixa etária é a que concentra a maior frequência dos casos. A vacina a ser tomada é a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

Ao todo, foram distribuídos, pelo Ministério da Saúde, R$ 22,8 milhões para garantir a vacinação de rotina nos estados e a dose extra, chamada de dose zero, às crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Mais R$ 37 milhões serão destinados para este fim até dezembro.

Fonte: Agência Brasil

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1 ano ago Notícias

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 5 de setembro que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco, cuja tese de repercussão geral será definida em uma próxima sessão (RE n. 828040).

O que no caso se discutiu foi sobre a aplicação da regra do art. 927, § único, do Código Civil, o qual diz que “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem” (grifados).

Na discussão prevaleceu o entendimento do relator do RE, Min. Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações acidentária e civil se sobreponham, desde que a atividade exercida pelo trabalhador seja considerada de risco, uma vez que o art. 7º da Constituição Federal assegura como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa (inc. XXVIII).

Pelo inc. XXVIII do art. 7º, a responsabilidade do patrão nos acidentes de trabalho existe em qualquer situação de culpa, mesmo a mais leve (negligência, imperícia e imprudência), embora continue, em regra, subjetiva.

Mas, como vem reconhecendo parte da doutrina e da jurisprudência, especialmente a do TST, a regra da responsabilidade subjetiva comporta exceções. A base dessa flexibilização está nos fundamentos modernos da responsabilidade civil, que são a proteção da vítima (e não mais do causador do dano, como nos tempos passados), a proteção da dignidade humana (CF, art. 1º), a valorização do trabalho (CF, art. 170) e sua finalidade exemplar, pedagógica, punitiva e preventiva.

Ademais disso, como inclusive consta dos fundamentos da tese a ser adotada, o inc. XXVIII criou um direito mínimo, o qual pode ser alterado ou complementado por outra norma legal, desde que de maneira mais favorável aos trabalhadores, no caso, as vítimas de acidentes de trabalho.

Nessa nova ótica, visando à melhoria da condição social do trabalhador, à responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho, quanto ao fundamento, aplicam-se, além do inc. XXVIII do art. 7º da CF, outras disposições legais, reconhecendo-se casos de responsabilidade objetiva.

A responsabilidade objetiva, na espécie, fundamenta-se, sobretudo, no primado da proteção da incolumidade da pessoa humana, como nesse sentido há tempo vaticinou Pontes de Miranda, com as seguintes palavras: “Quando se observa o mundo, em que se acham as esferas jurídicas das pessoas, e se pretende o ideal de justiça baseado na incolumidade de cada uma delas, objetivamente, entende-se que todo o dano deve ser reparado, toda lesão indenizada, ainda que nenhuma culpa tenha o agente” (Tratado de direito privado, v. 2, p. 385).

Conclusão: a tese do STF é de que a regra da responsabilidade subjetiva nos acidentes de trabalho, no tocante à responsabilidade civil do empregador, permanece, conforme estabelece o inciso XXVIII do art. 7º da CF, porém, que esta regra comporta exceções, na forma prevista no próprio caput do referido dispositivo constitucional, como, por exemplo, na atividade de risco.

Fonte: Revista Consultor Jurídico – Dr. Raimundo Simão de Melo.

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1 ano ago Notícias

Já ouviu falar em UX? Saiba como esse conceito da tecnologia auxilia no dia a dia médico

Uma das principais reclamações dos pacientes gira em torno da experiência que eles têm nos consultórios. Muitos sofrem com dores e problemas de saúde e, mesmo assim, precisam lidar com uma estrutura altamente burocratizada, que os fazem preencher e assinar papéis e guias de convênios, esperar longo tempo na recepção para, no fim, ser atendido em poucos minutos por médicos que sequer olham para o histórico médico. Para resolver esta situação, os profissionais e instituições de saúde começam a apostar em um novo conceito: a experiência do usuário (UX).

O termo é proveniente da tecnologia e começou a ganhar forma a partir dos anos 1990. De forma resumida, diz respeito ao desenvolvimento de produtos e serviços que oferecem a melhora experiência possível às pessoas, ou seja, que entreguem valor de forma rápido, eficiente e sem qualquer problema. É algo que ocupa o topo das prioridades para 80% dos profissionais de tecnologia de hospitais e clínicas, de acordo com pesquisa realizada pelo Impact Advisors Scottsdale Institute.

No caso da medicina, a experiência do usuário (UX) refere-se à capacidade do médico e do consultório de oferecer o melhor tratamento, respeitando as necessidades do paciente e, principalmente, utilizando os melhores recursos disponíveis. Hoje, mais do que ser atendido rapidamente, a pessoa quer ter a certeza de que a consulta vai ser produtiva, isto é, capaz de oferecer uma solução para as dores e/ou problemas que enfrenta. Não há nada mais frustrante do que esperar semanas pelo atendimento e continuar sofrendo porque o profissional foi incapaz de fazer um diagnóstico preciso – ainda que tenha diversos recursos tecnológicos à disposição para este fim.

Hoje, paciente satisfeito não é aquele que está curado de seus problemas, mas sim quem foi bem atendido ao longo de sua jornada dentro do consultório. A grande maioria do setor ainda insiste em um modelo de gestão que privilegia o mínimo contato entre médico e pessoa e que não agiliza processos burocráticos, como o cadastro. A forma como o usuário avalia produtos e serviços mudou radicalmente nas últimas duas décadas e a opinião deles nas mídias digitais pode determinar o sucesso, ou o fracasso de uma organização, inclusive na medicina. É preciso garantir que todos os procedimentos levem em conta os desejos desses “consumidores”.

Não é uma tarefa fácil, mas já recursos disponíveis que auxiliam os médicos a melhorarem a experiência dos pacientes no dia a dia de seu consultório. O mais importante deles é o prontuário eletrônico por conseguir centralizar todas as informações essenciais para a gestão do local, como histórico médico, receituário, dados cadastrais, recibos fiscais, entre outros. Com eles, é possível cruzar análises e realizar, enfim, uma consulta mais prática e eficiente, reduzindo o tempo de espera na recepção e sem ter que repetir perguntas sobre o quadro clínico do paciente. Em suma, ele pode focar naquilo que se preparou em sua formação: cuidar e melhorar a vida de seus pacientes.

Quando falamos de tecnologia na área médica, normalmente associamos aos equipamentos que aprimoram e facilitam cirurgias complicadas. Entretanto, essa relação vai muito além disso. Os recursos tecnológicos, dos mais complexos aos mais simples, só cumprem seu propósito se conseguem melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O primeiro passo para isso é garantir que a experiência do usuário (UX) sempre seja a melhor possível para que ele se sinta amparado em um importante momento de sua vida.

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1 ano ago Notícias

O que torna o infarto mais letal em pessoas jovens

A morte do filho do ex-jogador de futebol Cafu por infarto lançou luz sobre um problema de saúde que afeta milhares de brasileiros abaixo de 40 anos, mas ainda é pouco discutido.

Danilo Feliciano de Moraes, filho mais velho do lateral-direito pentacampeão mundial, morreu na quarta-feira (04/09), aos 30 anos, após sofrer um ataque cardíaco enquanto jogava futebol na casa da família, em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Amigos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.

Isso porque, apesar de terem normalmente mais força física que os mais velhos para suportar o infarto, os mais jovens não tem uma proteção chamada “circulação colateral”, como explica à BBC News Brasil o cardiologista Glauber Fabião Signorini, diretor técnico do Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC).

“Chamamos de circulação colateral os pequenos vasos sanguíneos que surgem no coração para compensar a falta de irrigação causada por uma artéria entupida. Os mais jovens não têm esse tipo de proteção, portanto, o infarto tende a ser mais letal nessa faixa etária”, explica.

Segundo o Ministério da Saúde, dos 56.399 brasileiros que morreram por causa de infarto agudo do miocárdio em 2017 (últimos dados disponíveis), 95,6% tinham mais de 40 anos.

Por outro lado, entre aqueles com menos de 40 anos, a faixa entre 30 e 39 anos concentrou a maior parte dos casos (1.831).

Segundo Signorini, estima-se que 10% das vítimas morram na primeira hora após o infarto, portanto, essa proteção adicional é valiosa.

O especialista diz ainda que 93% dos casos de morte súbita – que ocorre nas primeiras 24 horas após um sintoma – são resultado de doenças isquêmicas agudas.

Dores ou desconfortos no peito são os principais sintomas. Falta de ar, suor, dor nos dentes e palidez também devem ser observados.

“A obstrução de um vaso impede a irrigação de sangue para a artéria, causando a necrose do músculo cardíaco e gerando instabilidade elétrica, o que pode facilitar a arritmia cardíaca (quando o batimento do coração se torna irregular)”, explica.

Nesse caso, segundo ele, o tratamento, como manobras de ressuscitação, tem que ser realizado em uma janela de tempo de até, no máximo, oito minutos.

Signorini ressalva, contudo, que nem sempre os infartos são causados por obstrução de vasos que irrigam o coração.
“A vítima também pode ter algum problema que desconheça com alguma válvula cardíaca, por exemplo”, acrescenta.

Prevenção

Signorini lembra ainda que o histórico familiar é um “importante fator de risco para infartos”.

“Quem tem pai ou mãe que sofreu infarto, especialmente com menos de 55 anos, deve começar o acompanhamento médico com um cardiologista a partir dos 30 anos”, recomenda.

Neste sentido, ele também chama atenção para a falta de prevenção no Brasil.

“A prevenção é muito baixa aqui, cerca de 2% a 4%. Enquanto isso, esse índice chega a mais de 50% em alguns países desenvolvidos.”

Outros fatores de risco para o infarto, segundo Signorini, são obesidade, falta de atividade físiica, tabagismo, estresse, diabetes e distúrbios do sangue.

Doenças genéticas, como a cardiomiopatia hipertrófica, também devem ser levadas em conta.

A cardiomiopatia hipertrófica atinge uma em cada 500 pessoas e causa o crescimento das células musculares do coração. As paredes do órgão ficam mais grossas, o que prejudica o fluxo sanguíneo e dificulta o bombeamento do sangue.

Sendo assim, a doença pode causar palpitações e arritmias, o que pode levar à morte durante exercícios físicos. Muitas vezes, o paciente é assintomático e desconhece que tem o problema, o que pode agravar o quadro
Usuários de drogas, especialmente as vasoconstritoras, como MDMA e cocaína, também têm mais chances de sofrer infartos, acrescenta Signorini.

Fonte: Portal R7

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1 ano ago Notícias

Tecnologia brasileira para diagnosticar câncer é adotada em 50 países

Uma ferramenta para diagnósticos de leucemias e linfomas, hoje, utilizada em mais de 50 países, incluindo três mil laboratórios, através de um software conhecido como Infinicyt, tem também tecnologia brasileira. O software é distribuído por uma empresa espanhola e a modelagem matemática no processamento de dados é uma parceria de grupo da Coppe/UFRJ, Universidade de Salamanca e o consórcio EuroFlow. Os resultados renderam artigos publicados e patentes.

O EuroFlow é um consórcio que inclui 12 universidades, 11 europeias e mais a UFRJ. O responsável pelo software é o engenheiro e pesquisador da Coppe, Carlos Eduardo Pedreira, que contou com a parceria da médica Elaine Sobral da Costa, do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ele conta que foi desafiado pelos parceiros do consórcio a criar modelos matemáticos para aplicação em diagnóstico de câncer através do uso da citometria de fluxo – um equipamento há muito utilizado e que permite aplicações clínicas e de pesquisa tanto para o diagnóstico como prognóstico de doenças, de forma mais precisa. Daí, o projeto de mineração de dados em saúde surgiu e possibilitou, além do depósito de patentes, diagnósticos rápidos e precisos para leucemias e linfomas e, mais recente, para tumores sólidos, além de informações úteis sobre a resposta dos pacientes ao tratamento e o avanço da doença.

Antes da concepção desses modelos matemáticos, os diagnósticos por citometria eram muito dependentes de se ter um excelente especialista, analisando os resultados. Com o modelo matemático, a medicina diagnóstica oferece resultados muito mais confiáveis e menos dependente do especialista.

No Brasil, a tecnologia foi aplicada inicialmente no tratamento de crianças atendidas no hospital pediátrico da UFRJ e, em seguida, nos hospitais da Lagoa, da Criança e Servidores do Estado, todos no Rio de Janeiro, e nas universidades federais da Bahia, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e no Hospital Amaral de Carvalho, em Jaú, São Paulo.

A inteligência artificial aplicada neste projeto contribuiu também para a classificação dos diversos tipos de tumores sólidos. “Temos mais de 350 casos de tumores sólidos estudados por citometria, e o grande impacto do trabalho é diminuir o tempo de espera pelo diagnóstico. Os resultados de alguns exames demoravam até 15 dias, enquanto a citometria dá o resultado em algumas horas, explica Pedreira. No caso dos cânceres hematológicos, o grupo já fez mais de três mil exames em crianças, no Rio de Janeiro, cujos resultados dão suporte à formulação de novos modelos matemáticos.

O projeto conta com recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) desde 2005, o que possibilitou, entre outros apoios, a compra do citometro de fluxo – instrumento essencial no diagnóstico de linfomas e leucemias. A aquisição possibilitou que as crianças tratadas em hospitais públicos no Rio de Janeiro tivessem o que há de mais moderno no mundo em diagnostico de leucemias. O uso dos citômetros modernos contribuiu para o aumento de forma exponencial da capacidade de gerar dados e podem ainda ser usados para diagnóstico e prognóstico. “O desafio é transformar informação em conhecimento útil”, afirma Pedreira. Segundo ele, no Brasil não existe nenhum grupo que esteja pesquisando análise de dados de citometria, visando construir novos modelos matemáticos e computacionais para fins de diagnósticos.

Fonte: Saúde Business

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2 anos ago Notícias

O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia: um breve resumo dos aspectos regulatórios e da qualidade

O Mercosul e a União Europeia firmaram um acordo de associação, que abrange diversos aspectos comerciais, tarifários, regulatórios e de qualidade, a serem observados pelos Estados-Membros dos dois blocos econômicos.

O Mercosul e a União Europeia representam, juntos, 25% do comércio mundial, abrangendo cerca de 780 milhões de pessoas, com um PIB de cerca de US$ 20 trilhões.

O acordo prevê que os fornecedores brasileiros terão uma penetração maior no mercado europeu do que os fornecedores europeus no mercado brasileiro. Os marcos regulatórios já estabelecidos pelo Estado Brasileiro serão obedecidos e continuarão em plena vigência. Também ficou acordado entre as partes que a transparência deverá pautar a publicação de novos marcos regulatórios, sempre com a publicação de Consulta Públicas prévias à adoção de quaisquer marcos regulatórios, com um período razoável de contribuição por parte da sociedade civil organizada. Obviamente, dado o princípio da soberania dos Estados, cada qual será livre para definir seus próprios marcos e adotá-los conforme a conveniência de cada um. O Acordo estabeleceu uma agenda de Boas Práticas Regulatórias, já em desenvolvimento no Brasil.

Entre os diversos setores cobertos pelo acordo, está o de Equipamentos Médicos, com desgravação tarifária prevista no prazo de 0 a 10 anos. A União Europeia seguirá aceitando a auto certificação de produtos, enquanto que no Brasil ainda perdura o modelo e certificação por terceira parte, a exemplo do que acontece hoje.

Também estão contemplados nesse acordo, medidas que visam facilitar o comércio entre os dois blocos econômicos, para permitir o acesso às novas tecnologias, porém com a redução da burocracia, em busca da otimização dos custos. Um exemplo disso é o compromisso para o reconhecimento dos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), o que permitiria uma significativa facilitação das mercadorias que transitam entre os dois blocos, proporcionando um maior e melhor controle das mesmas. [Veja mais informações sobre OEA no link da Receita Federal]

De toda sorte, o texto final do Acordo encontra-se em fase de tradução e revisão, devendo ser assinado pelos Estados-Parte Europeus e do Mercosul. Uma vez aprovado pela Comissão Europeia, o texto será encaminhado ao Conselho da EU que aprovará a assinatura. O prazo dos últimos acordos dessa natureza foi de cerca de 7,3 anos. Por parte do Brasil, após a assinatura pela Presidência da República, o acordo deverá seguir para a Câmara dos Deputados e, posteriormente para o Senado. Se aprovado, será devolvido ao poder Executivo para ser ratificado.

Fonte: Saúde Business

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2 anos ago Notícias

ANS limita em 7,35% o reajuste de planos de saúde individuais ou familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (23/07) o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020. O índice foi estabelecido em 7,35%. A decisão será publicada no Diário Oficial da União em 24/07.

Para chegar a esse percentual, a ANS utilizou, pela primeira vez, uma metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que transfere a eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste. Os dados enviados pelas operadoras são auditados e a base é pública, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade.

“Este ano, trouxemos para o cálculo do reajuste um elemento muito importante, que é o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE). Além de ser um incentivo para que as operadoras melhorem a gestão de seus negócios, o FGE evita que haja um repasse automático dos custos das empresas aos consumidores”, destaca o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Veja aqui como ficará sua mensalidade caso seja aplicado o percentual máximo de reajuste autorizado pela ANS.

O percentual divulgado pela ANS é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas são impedidas de aplicar percentuais mais altos. O reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Atualmente, compreende cerca de 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, aproximadamente 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2019.

Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:

Se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS;

Se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

Somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008.

Entenda a nova metodologia de cálculo

Este ano, a ANS está utilizando uma nova metodologia para calcular o percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares. Fruto de estudos efetuados pela Agência ao longo dos últimos oito anos e amplamente discutido com o setor e a sociedade, o novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste último o subitem Plano de Saúde.

O IVDA reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas. Na fórmula, o IVDA terá peso de 80% e o IPCA de 20%. A fórmula do IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE). A VFE deduz a parcela da variação de despesas das operadoras que já é recomposta pelos reajustes por mudança de faixa etária. Já o FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a eficiência média do setor e evitando um modelo de repasse automático da variação de custos.

Portal mais amigável

Com a implementação da nova metodologia de cálculo, a ANS atualizou e reformulou a área do portal que contém as informações sobre o reajuste. Agora, a página está mais clara e atrativa para o consumidor, explicando de forma objetiva os diferentes tipos de reajuste que podem ser aplicados nas mensalidades dos planos de saúde e os reajustes por tipo de contratação.

Na área dedicada ao reajuste dos planos individuais, a reguladora disponibilizou também uma ferramenta que poderá ser utilizada pelo beneficiário para calcular o valor da mensalidade a partir do percentual máximo de reajuste autorizado.

 

Procedimentos realizados em 2018

É importante destacar que a natureza dos custos do setor não é vinculada a um índice de preços, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de saúde é impactado por fatores como o aumento da frequência de uso do plano de saúde e a inclusão de novas tecnologias, que não são aferíveis previamente.

Ao longo de todo o ano passado, os beneficiários de planos de saúde realizaram quase 1,4 bilhão de procedimentos como consultas, exames e internações, um crescimento de 5,4% em relação ao número realizado em 2017. Os dados estão disponíveis no Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, publicação divulgada anualmente pela ANS.

Confira na tabela abaixo o número de procedimentos* realizados nos dois anos, segundo tipo:

Tabela Procedimentos

Vale destacar que no mesmo período, a quantidade de beneficiários de planos de assistência médica permaneceu praticamente estável (de 47,15 milhões para 47,26 milhões (ANS Tabnet – 12/07/2019), evidenciando um crescimento na média de procedimentos por indivíduo.

Veja como é aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.

Se o mês de aniversário do contrato é maio, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

Confira nos exemplos abaixo como é aplicado o reajuste:

Histórico dos índices máximos autorizados pela ANS para reajuste de planos individuais ou familiares

Gráfico linha

Os consumidores têm o poder de escolha. Caso entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade para outra operadora. Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da Agência.

Para saber os requisitos para a realização da portabilidade de carências, incluindo as novidades implementadas pelas novas regras que entraram em vigor em junho, confira aqui.

Confira mais informações sobre o percentual de reajuste dos planos individuais ou familiares.

Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1 – Por que a ANS estabeleceu nova metodologia de cálculo para o reajuste dos planos individuais?

A ANS vinha estudando melhorias na formulação do percentual de reajuste e, após amadurecimento do setor e diversos debates realizados com toda a sociedade, foi possível evoluir para uma nova metodologia. O modelo de cálculo usado anteriormente se baseava no reajuste dos contratos de planos coletivos com 30 ou mais beneficiários, após o tratamento estatístico feito na base de dados. Agora, o cálculo leva em conta indicadores aplicados à realidade dos planos individuais, sem vinculação direta com os planos coletivos. É uma fórmula que reflete mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras.

2 – Como é calculado o reajuste dos planos individuais/familiares?

Em dezembro de 2018, a ANS aprovou uma nova fórmula de cálculo do percentual máximo de reajuste anual que pode ser aplicado pelas operadoras às mensalidades dos planos individuais ou familiares. O cálculo combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste último o subitem Plano de Saúde. O IVDA reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre custos de outras naturezas, como despesas administrativas. Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%.

O IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE) – estes dois últimos componentes funcionam como redutores do índice, pois são descontados da VDA. A VFE deduz a parcela da variação das despesas das operadoras que já é recomposta pelos reajustes por mudança de faixa etária e o FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais.

3 – O que é VDA e como é calculada para entrar na fórmula de cálculo do reajuste?

A VDA representa a variação das despesas assistenciais médias por beneficiário de um ano para o seguinte. Após o cálculo da VDA dos planos individuais novos de cada operadora, é calculada uma VDA única para o mercado, através da média ponderada pelo número de beneficiários de cada operadora. Cabe destacar que, sobre a VDA, reduz-se a parcela da variação das despesas que já são corrigidas pelos reajustes de faixa etária e o índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais.

4 – Por que não usar somente o IPCA para definir o índice? Ao incluir no cálculo a variação das despesas assistenciais + IPCA, o índice não pode ser maior?

O IPCA, sozinho, não reflete a variação das despesas ocorridas na saúde suplementar. A inclusão do IVDA e do IPCA não deve aumentar o valor do índice como uma consequência direta, pois a medida visa estabelecer a atualização adequada dos preços de acordo com a natureza de cada despesa (assistencial – IVDA e não assistencial – IPCA). Deve-se ressaltar que a metodologia proposta traz o componente “Fator Ganhos de Eficiência”, para evitar que o reajuste apenas repasse a variação de despesas transcorrida, estimulando as operadoras a serem mais eficientes na gestão das despesas com assistência à saúde dos beneficiários.

5 – O que é e como é mensurado o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE) no cálculo do reajuste de planos individuais/familiares?

O Fator de Ganhos de Eficiência é calculado com base na Variação das Despesas Assistenciais (VDA). Para o estabelecimento do FGE, compararam-se os resultados das variações das despesas assistenciais dos planos individuais médico-hospitalares de cada operadora (VDA) com a tendência de variação de despesas do setor. As operadoras que registram VDA acima da tendência do setor compõem o valor do FGE a ser deduzido da VDA. A implementação do fator de eficiência objetiva promover maior eficiência na gestão das despesas dos planos individuais.

6 – Onde encontro os dados que são utilizados no cálculo do reajuste dos planos individuais/familiares?

Os dados para o cálculo são públicos e ficam disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:

Despesas assistenciais (http://dados.gov.br/dataset/http-www-ans-gov-br-perfil-do-setor-dados-abertos-dados-abertos-disponiveis-n3);

Média de beneficiários para o cálculo da VDA (http://dados.gov.br/dataset/beneficiarios-com-vinculos-ativos-por-tipo-de-contratacao-para-calculo-da-vda);

Variações mensais e pesos dos grupos do IPCA (https://sidra.ibge.gov.br/home/ipca)

7 – É possível fazer simulações para antecipar o valor da mensalidade a partir do próximo reajuste de planos individuais/familiares?

Sim, a nova metodologia de cálculo implementada em dezembro de 2018 traz mais transparência e previsibilidade para o cálculo do reajuste, sendo possível realizar simulações através dos dados disponíveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br/organization/agencia-nacional-de-saude-suplementar-ans) e no site da Agência. A ANS também elaborou uma ferramenta que possibilita calcular o valor da mensalidade com o percentual máximo de reajuste autorizado. Confira aqui.

8 – Quem está sujeito ao reajuste de planos individuais/familiares?

O índice de reajuste autorizado pela ANS é aplicável aos planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

9 – Quando o índice de reajuste é divulgado e aplicado pelas operadoras?

Não há mudança quanto à periodicidade e regras de aplicação do reajuste: após autorização da ANS, o percentual pode ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato (mês de contratação do plano). A base anual de incidência também permanece a mesma, ou seja, a partir de maio até abril do ano seguinte.

10 – Por que há cobrança retroativa?

A cobrança retroativa só é permitida caso a defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato seja de até dois meses, devendo esta ser diluída pelo mesmo número de meses da defasagem. Sempre que houver atraso na publicação do índice, as operadoras poderão retroagir a cobrança até o início do período de aplicação, desde que essa cobrança se inicie em até dois meses da publicação do índice. Em ambos os casos a operadora deverá diluir a cobrança pelo mesmo número de meses.

11 – As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS?

Sim, elas devem observar o percentual definido pela ANS como teto para o reajuste. Ou seja, não podem aplicar um percentual mais alto do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ao divulgado pela ANS, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste. Caso a operadora não obtenha a autorização da ANS, não poderá reajustar tais contratos.

12 – Que informações a operadora deve prestar ao consumidor?

O boleto de pagamento deve informar o índice autorizado pela ANS, o nome, o código e o número de registro do plano, o mês previsto para o próximo reajuste e o número do ofício de autorização da ANS.

Fonte: ANS

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